Trinta e dois municípios mineiros, incluindo 14 do Norte de Minas, aderiram ao Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural. A medida, formalizada na quarta-feira (4) em Belo Horizonte, vai beneficiar cerca de 1,6 mil famílias com títulos de posse de terra. A ação garante aos produtores a documentação das terras ocupadas há décadas, facilitando o acesso a programas públicos, crédito rural e aposentadoria. O processo inclui cadastro, análise, vistorias e emissão dos títulos.
“O Programa de Regularização Fundiária do Governo de Minas é motivo de muito orgulho porque garante segurança a milhares de famílias, que passam a ter escrituras de suas terras. Mais que isso, dá a possibilidade para que estas famílias vivam da agricultura familiar, movimentando a economia da região onde moram”, afirmou o vice-governador de Minas, Mateus Simões.
Em Grão Mogol, mais de 1.200 pequenos produtores rurais devem ser beneficiados. Segundo João Francisco de Pinho, diretor do Departamento de Projetos e Programas Especiais (DDPPE) do município, já foram realizados os pré-cadastros dos agricultores. “O bom dessa regularização é que ela vem para resolver a situação do homem do campo, os posseiros, que têm às vezes dificuldades de acesso a crédito porque não têm o título. Então, essa regularização vem ao encontro de uma demanda enorme desses pequenos produtores. Os grandes, que têm mais recursos, conseguem fazer; esses pequenos, não. Então é uma iniciativa fantástica”, avaliou.
Ele também destacou que a medida pode incentivar práticas agrícolas sustentáveis. “O pequeno agricultor familiar é o que menos agride a natureza. Ele já faz tudo num sistema rotacionado, com muita consciência. Se ele vai ter o título registrado, ele vai ter mais acesso ao crédito e certamente vai aplicar com mais facilidade as mudanças necessárias na propriedade”, explicou. Segundo Pinho, a produção local é voltada principalmente para a agricultura de subsistência, com foco em milho, feijão, mandioca e cana-de-açúcar. “Temos também alguns pequenos que produzem frutas, hortaliças e café”, completou.
Morador da comunidade de Marimbas, na Fazenda Pé do Morro, zona rural de Guaraciama, o agricultor João Elias da Silva já recebeu seu título de posse e comemorou a conquista. “Já fui contemplado, já foi registrado. Já estou com o documento nas mãos”, afirmou com entusiasmo. Apesar das dificuldades no processo, ele ressaltou o papel da informação e do apoio local. “Tudo tem dificuldade para conseguir, mas foi através das reuniões que a gente ficou bem informado. E, graças a Deus, a gente conseguiu”.
A obtenção da escritura transformou a vida do produtor. “É muita alegria, porque tínhamos a propriedade, mas ter a propriedade e não ter documento é o mesmo que não ter. Às vezes a gente quer avançar em algum benefício e precisa da documentação. Hoje, com a ajuda do pessoal da prefeitura, da associação e da Emater, a gente está mais bem informada e conseguiu esse benefício”, contou.
Já em Montezuma, também no norte do Estado, os resultados da regularização fundiária já são visíveis. Entre 2023 e 2024, o município entregou 302 títulos. Para o secretário de Agricultura e Meio Ambiente da cidade, Joaquim Pereira de Amorim, a ação trouxe dignidade aos agricultores e um impacto direto na economia. “A medida impulsionou a economia local em 80%”, afirmou.
*Com informação da Agência Minas