O ministério público federal está disposto a interditar a BR-135, no trecho de Montes Claros-Trevão da BR 040, como forma de pressionar o governo federal a reconstruir a rodovia, conforme anúncio do procurador federal Eduardo Morato Fonseca, chefe da Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, ao receber a representação judicial apresentada pelas entidades de classe e deputados da região, em audiência realizada em Belo Horizonte
Ele explicou que trafegou pela rodovia e ficou impressionado com sua precariedade, inclusive se envolvendo em acidente. A representação, elaborada pelo advogado Osias Rabelo Corrêa, assessor jurídico da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, será analisada pelo ministério público federal, para definir quais ações jurídicas devem ser tomadas, já que o órgão estava pensando em tomar esta providência. Ele ressaltou que a estrada é o principal meio de ligação do Norte e Centro de Minas com Belo Horizonte, o que merecia atenção especial.
A audiência com o procurador foi marcada pelo deputado estadual Carlos Pimenta e teve a participação dos deputados Ana Maria Resende e Célio Moreira, além do presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros, Jamil Curi e o assessor jurídico da Amams, Osias Corrêa e assessores parlamentares.
RELATO
O deputado Carlos Pimenta fez um relato de que nos últimos anos a BR-135 está ficando intransitável e, por isto, chegou a ser interditada em vários trechos, no período chuvoso, pois a grande quantidade de buracos impedia o tráfego dos veículos.
- A despeito desta situação, nenhuma medida foi adotada pelo governo, que vivia apenas fazendo promessas – disse o parlamentar.
O empresário Jamil Curi mostrou que a ACI elaborou o projeto executivo, como forma de acelerar a licitação, mas passados oito meses, nenhuma ação ocorreu. Ele lembrou que a rodovia estava com trecho mais crítico entre Engenheiro Navarro e o Trevão e que a pista da rodovia, com 40 anos de existência, sequer suportava qualquer reforma, precisando ser reconstruída.
MEDIDAS JUDICIAIS
O advogado Osias Corrêa afirmou que as entidades de classe do Norte de Minas ofereceram a representação pedindo a instauração de procedimento investigatório, ou seja, ação civil pública, concedendo subsídios sobre a situação calamitosa da BR-135 para apurar as responsabilidades e propor medidas judiciais, como forma de garantir a situação mínima de tráfego da rodovia, até que seja realizada a licitação para sua reconstrução. (Com Amams)