Nilson Bispo, presidente da Amams, entidade que é uma das líderes do movimento na região (ASCOM)
O protesto pela queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) chegou ao Norte de Minas e as prefeituras da região prometem aderir ao movimento, paralisando suas atividades nesta quarta-feira (30).
“Vamos manter somente os serviços essenciais. A paralisação é um alerta. Caso não tenhamos uma solução, é possível que façamos mais adiante uma paralisação sem data para retornar”, disse Nilson Bispo, prefeito de Padre Carvalho e presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, entidade que congrega 186 municípios.
A solução citada por Nilson é a votação da PEC 25/2022, que propõe um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, que visa a recomposição de avarias do ICMS de perdas com um potencial benéfico de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.
“Estivemos em Brasília recentemente com mais de 2 mil prefeitos e houve uma promessa do Congresso para agilizar a situação, mas até agora nada foi feito. Nossa preocupação é que vamos ter que dispensar funcionários e isso vai impactar em todos os setores da administração. Nos últimos meses perdemos entre R$ 250 a R$ 300 mil reais “, disse Nilson pontuando que, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 51% dos municípios brasileiros estão com as contas no vermelho, contra 15% neste mesmo período, no ano passado.
O prefeito de Francisco Dumont, Eduardo Rabelo, endossa o protesto. “Com essa baixa de arrecadação do FPM e ICMS não damos conta de honrar nossos compromissos. Estamos aderindo a essa paralisação para chamar atenção dos nossos governantes e que eles tenham atenção com os municípios”, disse Eduardo Rabelo, prefeito de Francisco Dumont e Presidente da Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte).
Para Valmir Moraes, prefeito de Patis e Presidente do Cimams (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene), “a queda de arrecadação foi drástica complicando muito o atendimento à nossa população. Nós, prefeitos, precisamos de dinheiro para atender a população em saúde, educação, limpeza e todos os serviços essenciais. A situação não é de um município apenas. É de todos”, afirmou Valmir confirmando a adesão da prefeitura de Patis e conclamando as demais prefeituras a participarem da iniciativa.
Em Montes Claros, até o fechamento desta edição, não houve confirmação da adesão do município ao movimento.