Tiago Severino


Correspondente

No período de março de 1994 a dezembro de 2004, a Prefeitura de Pirapora deixou de pagar cerca de R$ 5 milhões ao Instituto de Servidores Municipais (Ipsemp). Segundo os dados apresentados durante a cerimônia de posse do Conselho de Administração, o valor refere-se à cota patronal, percentual deduzido sobre a folha de pagamento dos funcionários. 

“Isso ocorreu em função do descaso das administrações anteriores com a questão previdenciária dos servidores do município de Pirapora. Fica evidenciado quando se verifica os repasses de tais contribuições”, afirma o superintendente do Ipsemp, Gildásio Soares. Ele lembra que no entre março e dezembro de 1996, a inadimplência da Prefeitura com o instituto foi de 100% sobre à cota patronal. Assim, não houve nenhum repasse dessa tarifa para a previdência municipal.

A função do ipsemp é garantir aos servidores municipais, incluindo os inativos e dependentes, prestações de serviços de natureza previdenciária: aposentadoria por invalidez, compulsória, idade, salário maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Sem os repasses à previdência, o recolhimento era feito sobre o salário do servidor, mas, sem saber qual o destino seria dado ao dinheiro.

Nas administrações do ex-prefeito Leônidas Gregório de Almeida, de janeiro de 1997 a dezembro de 2004, foram pagos apenas 13,05%, da cota patronal.  O débito daquela administração com a previdência municipal chegou a R$ 3.772.899,36, o que corresponde a 75,29% total da dívida.

“A previdência de Pirapora viveu dias nebulosos, sendo até questionada sua viabilidade”, diz Gildásio. Para solucionar o problema do Ipsemp, foi realizado em setembro de 2005 um parcelamento do débito previdenciário acumulado.

De acordo com o prefeito Warmillon Braga (PFL), o parcelamento foi feito de maneira que possibilitasse o equilíbrio financeiro da previdência municipal, sem inviabilizar os pagamentos dos repasses da atual administração. “Os valores negociados estão sendo pagos integralmente, reabilitando assim o Ipsemp”, afirma.

POSSE DO CONSELHO

Para o Conselho de Administração foram empossados os servidores: Gracilda Soares, Adilson Serafim, José Ribeiro, como representantes dos segurados. Adalberto Gonçalves, Antônio Carlos e Domingos Alves, como representantes dos patrocinadores. Na suplência ficaram Antônio Agapito, Edson Argemiro, Newton Medeiros e Walter Edson, Enilson Duarte e Jorge de Oliveira para cada uma das categorias.

O Conselho administrativo tem a função de fiscalizar a administração do Ipsemp. O mandato é para o biênio 2006-2008.