Benjamim Oliveira Júnior
Correspondente
JANAÚBA – A prefeitura de Janaúba recebeu pouco mais de R$ 1,3 milhão em janeiro referente às transferências constitucionais efetivadas pela secretaria do Tesouro Nacional. Foram R$ 974 mil de FPM – Fundo de participação dos municípios – e R$ 389 mil de Fundef – Fundo de apoio ao magistério e desenvolvimento do ensino fundamental. Em comparação a dezembro passado, houve um decréscimo de 17,68% no FPM e 9,28% no Fundef. Mas, em relação a janeiro de 2005, o repasse dos fundos no mês passado obtiveram alta de 13,63% no fundo de participação, e 11,11%, no Fundef.
Para a prefeitura de Janaúba, o Tesouro Nacional liberou R$ 1.364.562,97, em janeiro de 2006, sendo R$ 974.168,69 de FPM (74% das transferências constitucionais) e R$ 389.280,24 de Fundef (25% das transferências). O fundo de participação de Janaúba em dezembro foi R$ 1.183.474,99 e em janeiro de 2005, R$ 857.296,46. Com relação ao fundo de suporte ao ensino, o município de Janaúba recebeu R$ 350.236,41 em janeiro de 2005 e R$ 429.821,59 em dezembro passado.
MENOS DINHEIRO
Pela estimativa trimestral da secretaria, os prefeitos terão menos dinheiro das transferências constitucionais nestes dois próximos meses, numa comparação ao mês anterior. A previsão é de redução de 12% nos recursos do FPM e Fundef, neste mês, e diminuição de 16% em março. Em contrapartida, a perspectiva é de aumento de 20% nos recursos do Governo federal para os municípios.
Em janeiro passado foram repassados R$ 8.692.349,31 de transferência constitucional para os 16 municípios da microrregião da Serra Geral de Minas, sendo R$ 6.446.826,91 de FPM e R$ 2.237.217,61 de Fundef.
REPASSE AOS MUNICÍPIOS
Confira a seguir o repasse das transferências constitucionais (FPM e Fundef), em janeiro, para os 16 municípios da região de Janaúba:
FPM – Janaúba – R$ 974.168,69; Porteirinha, R$ 720.271,87; Jaíba, R$ 649.448,82; Espinosa, R$ 643.647,20; Monte Azul, R$ 521.047,73; Capitão Enéas, R$ 405.953,65; Mato Verde R$ 337.148,56; Matias Cardoso, R$ 245.198,96; Riacho dos Machados, R$ 245.198,96; Nova Porteirinha, R$ 243.542,21; Verdelândia, R$ 243.542,21; Mamonas, R$ 243.542,21; Pai Pedro, R$ 243.542,21; Catuti, R$ 243.542,21; Gameleiras, R$ 243.542,21; e Serranópolis de Minas, R$ 243.542,21.
FUNDEF – Janaúba – R$ 389.280,24; Porteirinha, R$ 272.297,72; Jaíba, Verdelândia, R$ 212.117,65; R$ 155.274,69; Monte Azul, R$ 145.065,75; Mato Verde R$ 144.124,37; Matias Cardoso, R$ 132.746,02; Pai Pedro, R$ 127.003,06; Espinosa, R$ 126.026,72; Capitão Enéas, R$ 122.362,36; Riacho dos Machados, R$ 113.372,40; Nova Porteirinha, R$ 76.407,79; Gameleiras, R$ 67.583,25; Catuti, R$ 59.111,83; Mamonas, R$ 49.290,80; e Serranópolis de Minas, R$ 45.152,98.
MOC RECEBEU R$ 4 MILHÕES
O Tesouro Nacional liberou R$ 4 milhões para a prefeitura de Montes Claros, em janeiro, referente às transferências constitucionais. Somente de FPM, a prefeitura de Moc recebeu R$ 2.379.817,61. Foram repassados ainda R$ 1.670.414,33 de Fundef para o Executivo municipal da maior cidade do Norte de Minas.