Oliveira Júnior


Correspondente


 


JANAÚBA – A diretoria do sindicato dos servidores públicos municipais de Janaúba aguarda para esta semana audiência com o prefeito Ivonei Abade Brito para tratar do repasse da contribuição sindical à entidade. O anúncio foi feito pela presidente do sindicato, Anastácia Pereira da Silva, ao constatar que há 6 anos não é recolhido e nem efetivada a transferência do recurso.

A contribuição sindical corresponde a um dia de trabalho do servidor, por ano, e geralmente é descontada em abril. Anastácia Pereira diz que a prefeitura prontificou em descontar a contribuição neste mês do funcionalismo (1.862 servidores) efetivo e contratado, mesmo que não seja sindicalizado. O valor, conforme o sindicato, é em torno de R$ 29.300,00 anual.

A presidente diz que em 19 de abril deste ano o Juiz da 2ª Vara da Comarca de Janaúba, Antônio Rosa de Souza, expediu a notificação contra a prefeitura com relação ao desconto e repasse da contribuição sindical. Anastácia ressalta ainda que essa não é a primeira vez que o sindicato reivindica a contribuição. Em 2004, a diretoria anterior do sindicato havia manifestado pelo recebimento do recurso. O pedido foi reforçado neste ano. A prefeitura poderá ter que repassar algo em torno de R$ 150 mil ao sindicato.

REPASSE

Anastácia Pereira informou que a contribuição sindical é uma das principais fontes de sustentação do sindicato. Atualmente, a entidade conta com receita entre R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil referente à contribuição de 1% do salário do servidor sindicalizado. Segundo ela, desde o início do ano, quando assumiu a presidência, obteve o crescimento de cerca de 20% em filiação. Hoje, são 600 funcionários públicos sindicalizados.

Quase que a totalidade da receita atual do sindicato é para custear o aluguel da sede, manutenção da entidade (secretária, energia elétrica, água, telefone e assessoria jurídica) e do departamento de inclusão digital (escola de informática) destinado aos funcionários públicos e familiares.

A líder sindical explicou que caso a prefeitura repasse o recurso da contribuição sindical, não efetivada desde 2001, será possível construir a sede própria do sindicato, implantar o plano de saúde para o funcionalismo público municipal e outras ações benéficas única e exclusivamente aos servidores.