Os municípios do Norte de Minas estão reivindicando tratamento diferenciado dos governos estadual e federal para realizarem o transporte de estudantes da rede estadual, pois alegam que os recursos repassados estão sendo insuficientes para cumprirem esta tarefa e, por isto, têm que aplicar recursos dos cofres municipais para cobrir despesas, deixando de realizar obras e benefícios desejados pela população.

O prefeito Ronaldo Ramon de Brito, de Francisco Sá, vice-presidente da Amams - Associação dos municípios da área mineira da Sudene explica que a maioria dos municípios recebe recursos anuais que pagam apenas dois meses das despesas com o transporte escolar. Ele afirma que o risco de paralisação do serviço é grande, pois os prejuízos estão sendo acumulados.

CAUTELA

O presidente da Amams, Valmir Morais, por sua vez, ressaltou que o problema é realmente preocupante, mas solicitou cautela aos prefeitos, pois está agendando audiência com a secretária estadual de Educação, Vanessa Guimarães exclusivamente para tratar do assunto.

Ronaldo Ramom de Brito, no entanto, explica que o impacto nos cofres municipais é grande e os prefeitos precisam se mobilizar para reverter esta situação, pois estão sofrendo o desgaste deste problema com a população culpando as prefeituras pela má prestação do serviço.

Ele entende que o Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha precisam receber tratamento diferenciado, pois não pode receber o mesmo valor per capita que é pago no Sul de Minas ou Triângulo Mineiro, já que a região norte-mineira tem municípios com grande extensão e que exigem viagens longas para transportar alunos.

Em documento encaminhado à secretaria estadual de Educação, os prefeitos do Norte de Minas ressaltam que os municípios têm vivenciado graves dificuldades no tocante à estruturação do transporte escolar e pede uma solução urgente. Desde março de 2003 que foi criado o Grupo de Trabalho do Transporte Escolar para o Norte de Minas, formado com representantes das Secretarias estaduais de Educação e Extraordinária de Desenvolvimento do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, para definir regras que viabilizem um tratamento diferenciado para a região. O presidente da Amams, Valmir Morais de Sá, está solicitando a reativação deste grupo, para realizar novos estudos e buscar alternativas.