
A 11° Subseção OAB/MG lançou, na terça-feira (9), em Montes Claros, a campanha “Advocacia sem Assédio” com objetivo de conscientizar a categoria e, também, toda a sociedade a respeito da importância do combate à violência contra a mulher. Assédio, principalmente nos locais de trabalho, também é um tema abordado.
Durante o evento, que teve a participação de representantes de subseções de outros 18 municípios e da Comissão da Mulher Advogada da OAB Minas Gerais, foi firmada parceria com o município para criação do “Pro Bono”, núcleo voltado ao atendimento às mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social.
Presidente da Comissão OAB Mulher, Gracyelle Bicalho destaca que não há como desvincular o papel social do advogado nas questão sociais.
“Sabemos que enfrentar violência contra mulher não é tarefa fácil e por isso acreditamos nas redes de apoio e na participação colaborativa entre os órgãos e instituições. Essas parcerias são mais que importantes, são essenciais, comentou.
Além disso, Gracyelle Bicalho salientou a necessidade de se ter um espaço como o que a OAB vai inaugurar em Montes Claros.
“Sabemos da importância do nosso papel social e queremos auxiliar no enfrentamento à violência em nosso município no que for possível. O acolhimento e o atendimento à vítima, o acesso à Justiça, a garantia de direitos e a aplicabilidade das leis são pilares basilares para redução dos índices alarmantes da violência de gênero contra as mulheres em Montes Claros e região”, destacou.
Ao comentar a importância do papel do profissional de Direito no enfrentamento da violência, Grazyelle Bicalho explicou como ele é feito.
“A atuação da advogada. nesses casos. é fundamental desde a abordagem inicial junto à vítima até a intervenção perante o judiciário. A violência contra a mulher é um problema estrutural e, por isso, exige preparo, humanização e constância no combate e através do olhar feminino aumenta-se a garantia das medidas protetivas que visam a defesa física, psicológica, sexual e patrimonial. No entanto, precisamos da participação também dos colegas advogados em campanhas e ações de combate à violência de gênero, esta luta é de todos”, reforçou.
ACOLHIMENTO NO CENTRO DE MOC
O “Pro Bono” voltado ao atendimento às mulheres vítimas de violências e em situação de vulnerabilidade social tem previsão de ser inaugurado até o fim do mês no Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Cram) - na Rua Mestra Fininha, 715 - Centro.
Telefone para contato: 2211-3435.
Além disso, a OAB também passará a integrar a Rede de enfrentamento à Violência Contra Mulher (Revicom).