As obras tão esperadas pelos norte-mineiros na MG-402, entre Pintópolis e Urucuia, que deveriam ter começado no último dia 15, vão demorar mais um pouco para sair do papel. A empresa que venceu a licitação feita pelo Estado abandonou o contrato.
A desistência, passível de punição, vai atrasar o início dos trabalhos, porque novo processo licitatório terá que ser feito pelo governo de Minas. A administração estadual ofereceu o contrato para a segunda colocada, que também não demonstrou interesse.
A desistência da empresa escolhida ocorreu logo após o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) homologar o resultado do processo licitatório 011/2021 e dar ordem de início dos serviços.
O projeto inclui melhoramento e pavimentação da MG-402, no trecho entre Pintópolis e Urucuia, com 73,14 quilômetros de extensão e a construção de três pontes localizadas no ribeirão das Pedras e nos riachos da Gameleira e Tabocas.
O abandono da empresa é passível de penalidades previstas em lei e ela responderá pelo não cumprimento das obrigações contratuais.
Diante desta situação, o DER providenciou o distrato do contrato e já elabora uma nova licitação. Os recursos já estão garantidos.
Atualmente, o orçamento das obras para a elaboração dos editais, que serão divididos em dois lotes, está sendo atualizado.
O primeiro lote será para a construção das três pontes e o segundo abarcará melhoramentos e a pavimentação da MG-402. A previsão é a de que o novo processo licitatório seja iniciado em aproximadamente 30 dias.
COMPROMISSO
O DER informa que o compromisso para melhorar a trafegabilidade com a execução das obras de melhoramento no trecho Pintópolis – Urucuia está garantido. Prova disso é que já foram iniciados os trabalhos da construção da ponte sobre o rio São Francisco, com 1.120 metros de extensão e três quilômetros de acesso, obra que faz parte do projeto da MG-402. A construção da ponte tem investimento estadual de R$ 113 milhões.
O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), Nilson Bispo, lamenta o ocorrido, mas confirma o interesse do governo em fazer a obra e acredita que haverá interessado na licitação.
“Foi uma perda muito grande. Não se sabe o motivo. Talvez pelo fato de as coisas terem encarecido bastante, a empresa tenha desistido. Os valores teriam que ser revisados, mas o mais importante é que o recurso, que é sempre a parte mais difícil, já está disponível”, afirma Nilsinho.
Segundo ele, a pavimentação da estrada e a construção da ponte vão sanar problemas de mobilidade e de transporte de cargas entre as cidades. “Vão deixar de usar a balsa, haverá então uma economia de trecho e, principalmente, o escoamento da produção, com a possibilidade de baratear os produtos, porque o que encarece, na maioria das vezes, é o frete. Uma estrada ruim danifica os veículos e as pessoas têm mais dificuldade para chegar”, avalia.
Para o prefeito de Urucuia, Rutílio Cavalcanti, o cancelamento da obra é lamentável. “Infelizmente, a obra, quando foi licitada no ano passado, foi por um preço muito baixo. A empresa deu um desconto alto, em torno de 17%. A empresa esteve na cidade para montar o canteiro de obras, mas sempre demonstrou a necessidade de realinhamento de preços”, diz o gestor municipal.
Rutílio afirma que o governo chegou a oferecer um reajuste no contrato, mas que, mesmo assim, a empresa não aceitou. “Felizmente, o dinheiro está garantido, porque essa é uma estrada muito importante para o Norte e Noroeste de Minas, vales do Jequitinhonha e Mucuri e sul da Bahia”, explica.
De acordo com o prefeito, a pavimentação da estrada e a construção da ponte em São Francisco reduziria em 180 quilômetros o trajeto entre Montes Claros e Brasília.
Os recursos são originados do Acordo Judicial assinado em fevereiro de 2021 e visam reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho.
*Com Agência Minas e Márcia Vieira