O Ministério do Meio Ambiente (MMA) estuda autorizar a Vale a investir os R$ 250 milhões que a empresa deve de multas pela tragédia em Brumadinho nos sete parques nacionais do Estado. A ideia, levantada ontem pelo ministro Ricardo Salles, em entrevista à GloboNews, foi confirmada pela mineradora.
Se essa medida for aprovada, três parques nacionais que estão na região Norte de Minas poderão ser beneficiados: Cavernas do Peruaçu, que fica em Januária e Itacarambi; Sempre-Vivas, que está localizado em Diamantina, Buenópolis, Bocaiuva e Joaquim Felício; e, no Extremo Norte do Estado, na divisa com a Bahia, o Grande Sertão Veredas, no município de Chapada Gaúcha.
O dinheiro seria usado para manter custos dos espaços e para sustentar investimentos em melhorias e infraestrutura, mas não dizem respeito à recuperação dos espaços atingidos pela lama de rejeitos, como o rio Paraopeba.
Todo o valor equivale aos cinco autos de infração de R$ 50 milhões cada, impetrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Atualmente, a Vale recorre na Justiça do valor da multa e a ideia, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é evitar que o processo se arraste.
“Para evitar essa discussão administrativa longa, ou eventualmente até a perda ou redução do valor da multa, o que nós propusemos à Vale é converter essa multa em investimento”, afirmou Salles.
MULTAS NÃO PAGAS
Relatório do Ibama ao Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que menos de 3% das multas ambientais impostas no país, de 2011 a 2015, foram pagas.
A proposta ainda está sendo estudada pelo Ministério em conjunto com o Ibama, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) e a Advocacia-Geral da União (AGU). O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICM-Bio), responsável pela gestão dos Parques Nacionais de Minas, também faz parte da cúpula.
BENEFICIADOS
Minas conta com sete parques nacionais: Serra do Cipó, Canastra, Caparaó, Grande Sertão Veredas, Cavernas do Peruaçu, Sempre-Vivas e Serra do Gandarela.
Todos seriam contemplados com a ação, mas a viabilidade jurídica, uma vez que as multas, por força de lei, devem ser aplicadas no Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), ainda está sendo estudada pelos órgãos.
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), não se pronunciou sobre o tema, mas já teria dado aval à proposta.
Procurado, o ICM-Bio também não respondeu os questionamentos da reportagem. Em nota, a Vale confirmou o recebimento da proposta, mas não comentou se a ideia interessa à empresa.
REPERCUSSÃO
Biólogo da Fundação SOS Mata Atlântica e mobilizador socioambiental do projeto Observando os Rios, Tiago Felix explica que todos os recursos destinados à reparação da tragédia de Brumadinho precisam ser muito bem avaliados.
“Nós detectamos a presença de metais pesados em quantidade muito acima do que a lei preconiza em 34 pontos de análise da bacia do Paraopeba”, afirma. “Então, é preciso investir em restauração florestal e na retirada desses elementos da água”, garante o biólogo.
Felix ressalta que muitas comunidades além de Brumadinho foram “profundamente prejudicadas”. “Por isso, esse valor precisa ser revisto e direcionado para a bacia do Paraopeba como um todo”, afirma o biólogo.