“Entender a governança ajuda a comandar o município, tomar decisões assertivas e não cometer equívocos”. A fala do Ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, norteou o encontro de gestores nesta última sexta-feira (17), na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros. A visita de Nardes ao Norte de Minas tem o objetivo de esclarecer pontos sensíveis da administração pública, para elevar as condições de governabilidade e orientar gestores.

Para o Ministro, a boa gestão passa pelo conhecimento das ferramentas disponíveis e planejamento de ações, que não deixem os gestores reféns de equívocos. “Como direcionar 200, 300, 1500 funcionários se não conhecer as regras? Tem que ter uma boa estrutura de assessoria e conhecer bem a administração, a gestão”, disse, destacando que o Norte de Minas tem potencial e um dos caminhos é se espelhar em estratégias que deram certo. “Tem municípios vitoriosos como Arinos, onde o prefeito implantou a governança. Quem implanta a governança passa a ser vitorioso e é essa cultura que estou tentando trazer para cá”, citou. O conceito de governança para o Tribunal vai além do cumprimento da lei. O entendimento do Ministro aponta para três pilares. O da liderança, que consiste na visão de longo prazo; a estratégia, que se ampara na definição de objetivos claros e prioridades; e controle, com monitoramento de resultados, gerenciamento de risco e correção de problemas. Nardes defende a governança colaborativa, com participação de diferentes entes, como universidades, empresas e sociedade na discussão de pautas complexas com foco no desenvolvimento e solução de problemas.

Assessor do Consórcio Municipal Aliança para a Saúde, que atende 67 cidades na região metropolitana de Belo Horizonte, Guilherme Quaresma pontuou que todo tipo de serviço público é custeado pelo SUS, com dinheiro da população. Nesse contexto, disse: “É preciso que a população sinta e perceba que a prestação de serviço está sendo feita de maneira adequada e, por meio da transparência, possa nos fiscalizar e cobrar resultados de excelência”, disse. Guilherme ainda pontuou que o SAMU da capital foi implantado seguindo o modelo do SAMU Macronorte, instalado em Montes Claros.

Caio Cunha, prefeito de São João do Pacuí, salienta que a própria constituição estipula parâmetros resultantes na qualidade da gestão, entre eles, a transparência, por onde a população acompanha os investimentos e iniciativas da gestão, e legalidade. Nesse cenário, ele conta que há uma situação comum em municípios de pequeno porte, como Pacuí. “Por ser uma cidade em que a gente conhece todo mundo, conhecemos também as dificuldades e problemas de cada um. Às vezes as pessoas querem que você resolva o problema particular dela, mas nós, gestores, temos que resolver o problema da coletividade e estarmos atentos às regras”, frisou.

Para Ronaldo Mota Dias, presidente da Amams, “é papel da entidade capacitar os gestores para alinhar o discurso, já que muitas vezes o TCU está distante daquilo que a gente entende e, mostrar também a realidade dos municípios para o Tribunal. Afinar o discurso contribui para uma gestão pública eficiente”.