Investimento do Estado vai ampliar atendimento ambulatorial especializado
Oficina da etapa preparatória de implantação da 3ª onda do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Norte de Minas reuniu gestores de 17 municípios. (PEDRO RICARDO/ SRS DE MONTES CLAROS)
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) está investindo R$ 4,7 milhões na ampliação do atendimento ambulatorial especializado nas microrregi-ões de Francisco Sá, Bocaiúva e Montes Claros.
O repasse dos recursos está previsto na Deliberação 3.993 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), publicada dia 9 de novembro de 2022 pela (SES-MG). Em 31 municípios polo do Estado o investimento será superior a R$ 107,6 milhões.
Para a estruturação do atendimento ambulatorial especializado na microrregião de saúde de Montes Claros está previsto investimento de R$ 3,6 milhões, visando a realização de 92.849 procedimentos. Serão contemplados, também, pacientes residentes em Claro dos Poções, Glaucilândia, Itacambira e Juramento.
Com a participação de gestores de 17 municípios – que integram as microrregiões de saúde de Montes Claros, Bocaiúva e Francisco Sá –, a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) realizou na última quarta-feira (25), a segunda oficina da etapa preparatória de implantação da 3ª onda do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Norte de Minas.
Neste início de ano, o trabalho tem como foco avançar na expansão dos serviços ambulatoriais especializados, contemplando microrregiões que não possuem Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAEs).
ÁREAS PRIORITÁRIAS
Em caráter excepcional e transitório, num período de 13 meses que começou a ser contado a partir de dezembro do ano passado, os municípios polo de microrregiões e os pontos de atenção ambulatorial especializados deverão se organizar e estruturar cinco linhas de cuidados para o atendimento de demandas da população.
As áreas prioritárias são: pré-natal de alto risco, criança de risco, propedêutica do câncer de colo de útero e do câncer de mama, hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus de alto e muito alto risco.
A deliberação 3.993 define que, mensalmente, a realização de procedimentos por linha de cuidado será distribuída proporcionalmente à população de cada município de cada microrregião.
A oferta de serviços poderá ser desenvolvida por uma ou mais instituições prestadoras de serviços, desde que observada a totalidade da linha do cuidado, a capacidade operacional e o fluxo assistencial.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques avalia que “a estruturação dos serviços ambulatoriais nas microrregiões de saúde proporcionará considerável avanço à saúde pública do Norte de Minas”.
Ela destaca que a ação possibilita “maior facilidade de acesso a consultas e exames especializados o que, por outro lado, agilizará os diagnósticos e o encaminhamento de pacientes para tratamentos”.
Na mesma linha de raciocínio, a secretária municipal de saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta, ressalta que “a estruturação dos serviços ambulatoriais especializados vai fortalecer as microrregiões de saúde, ampliando a importância dos serviços de atenção primária e de média complexidade”.
“Com isso, haverá possibilidade de redução do fluxo de pacientes que recorrem a Montes Claros na busca de atendimentos especializados”, prevê.
REGULAÇÃO
Para viabilizar o atendimento das demandas da população, os municípios polo de microrregiões de saúde deverão criar, ainda no primeiro semestre de 2023, núcleo regulador nas secretarias municipais de saúde com a finalidade de garantir o acesso de pacientes para os pontos de atenção ambulatoriais especializados.
A regulação deverá seguir protocolos clínicos e assistenciais selecionados pela SES e de acordo com diretrizes estabelecidas.
No período de transição será necessário que os pontos de atenção ambulatorial especializados viabilizem a criação de equipes multidisciplinares nas áreas definidas como prioritárias pela SES, visando garantir a integralidade do cuidado dos pacientes.
O coordenador de atenção à saúde da SRS, João Alves Pereira explica que “paralelo a outras atividades que serão implementadas neste ano dentro do Projeto Saúde em Rede, serão realizadas oficinas nas microrregiões de saúde de Montes Claros, Bocaiúva e Francisco Sá para discussão e análise dos pontos de atenção à saúde.
As atividades contarão com a participação de referências técnicas do nível central da SES-MG, representantes dos municípios e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.