Oficina da etapa preparatória de implantação da 3ª onda do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Norte de Minas reuniu gestores de 17 municípios. (PEDRO RICARDO/ SRS DE MONTES CLAROS)
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) está investindo R$ 4,7 milhões na ampliação do atendimento ambulatorial especializado nas microrregi-ões de Francisco Sá, Bocaiúva e Montes Claros.
O repasse dos recursos está previsto na Deliberação 3.993 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), publicada dia 9 de novembro de 2022 pela (SES-MG). Em 31 municípios polo do Estado o investimento será superior a R$ 107,6 milhões.
Para a estruturação do atendimento ambulatorial especializado na microrregião de saúde de Montes Claros está previsto investimento de R$ 3,6 milhões, visando a realização de 92.849 procedimentos. Serão contemplados, também, pacientes residentes em Claro dos Poções, Glaucilândia, Itacambira e Juramento.
Com a participação de gestores de 17 municípios – que integram as microrregiões de saúde de Montes Claros, Bocaiúva e Francisco Sá –, a Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros – (SRS) realizou na última quarta-feira (25), a segunda oficina da etapa preparatória de implantação da 3ª onda do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Norte de Minas.
Neste início de ano, o trabalho tem como foco avançar na expansão dos serviços ambulatoriais especializados, contemplando microrregiões que não possuem Centros Estaduais de Atenção Especializada (CEAEs).
ÁREAS PRIORITÁRIAS
Em caráter excepcional e transitório, num período de 13 meses que começou a ser contado a partir de dezembro do ano passado, os municípios polo de microrregiões e os pontos de atenção ambulatorial especializados deverão se organizar e estruturar cinco linhas de cuidados para o atendimento de demandas da população.
As áreas prioritárias são: pré-natal de alto risco, criança de risco, propedêutica do câncer de colo de útero e do câncer de mama, hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus de alto e muito alto risco.
A deliberação 3.993 define que, mensalmente, a realização de procedimentos por linha de cuidado será distribuída proporcionalmente à população de cada município de cada microrregião.
A oferta de serviços poderá ser desenvolvida por uma ou mais instituições prestadoras de serviços, desde que observada a totalidade da linha do cuidado, a capacidade operacional e o fluxo assistencial.
A superintendente regional de saúde de Montes Claros, Dhyeime Thauanne Pereira Marques avalia que “a estruturação dos serviços ambulatoriais nas microrregiões de saúde proporcionará considerável avanço à saúde pública do Norte de Minas”.
Ela destaca que a ação possibilita “maior facilidade de acesso a consultas e exames especializados o que, por outro lado, agilizará os diagnósticos e o encaminhamento de pacientes para tratamentos”.
Na mesma linha de raciocínio, a secretária municipal de saúde de Montes Claros, Dulce Pimenta, ressalta que “a estruturação dos serviços ambulatoriais especializados vai fortalecer as microrregiões de saúde, ampliando a importância dos serviços de atenção primária e de média complexidade”.
“Com isso, haverá possibilidade de redução do fluxo de pacientes que recorrem a Montes Claros na busca de atendimentos especializados”, prevê.
REGULAÇÃO
Para viabilizar o atendimento das demandas da população, os municípios polo de microrregiões de saúde deverão criar, ainda no primeiro semestre de 2023, núcleo regulador nas secretarias municipais de saúde com a finalidade de garantir o acesso de pacientes para os pontos de atenção ambulatoriais especializados.
A regulação deverá seguir protocolos clínicos e assistenciais selecionados pela SES e de acordo com diretrizes estabelecidas.
No período de transição será necessário que os pontos de atenção ambulatorial especializados viabilizem a criação de equipes multidisciplinares nas áreas definidas como prioritárias pela SES, visando garantir a integralidade do cuidado dos pacientes.
O coordenador de atenção à saúde da SRS, João Alves Pereira explica que “paralelo a outras atividades que serão implementadas neste ano dentro do Projeto Saúde em Rede, serão realizadas oficinas nas microrregiões de saúde de Montes Claros, Bocaiúva e Francisco Sá para discussão e análise dos pontos de atenção à saúde.
As atividades contarão com a participação de referências técnicas do nível central da SES-MG, representantes dos municípios e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais.