JANAÚBA – O subsecretário estadual de Direitos Humanos, João Batista de Oliveira, participará nesta segunda-feira, 16, do curso de capacitação gestores municipais do sistema de garantia dos direitos da infância e da juventude na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). O curso terá duração de dois dias. João Batista ministrará palestra sobre Direitos Humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente.

- Não há como conceber um futuro promissor para a infância e juventude mineiras se não houver uma política permanente de capacitação dos agentes do sistema de garantia sobre os direitos e instrumentos previstos no nosso documento básico, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa é uma responsabilidade que o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Subsecretaria de Direitos Humanos, assumiu com firmeza e determinação –, explica o subsecretário João Batista de Oliveira. 

O encontro reunirá representantes dos conselhos tutelares e dos direitos das crianças e dos adolescentes de município da microrregião da Serra Geral de Minas e de outras áreas do Norte de Minas. Estão previstas as presenças de dirigentes de Mato Verde, Nova Porteirinha, Mamonas, Porteirinha, Espinosa, Pai Pedro, Monte Azul, Jaíba, Matias Cardoso, Serranópolis de Minas, Manga, Verdelândia, Riacho dos Machados, Catuti, Capitão Enéas, Cristalina, Coração de Jesus e Janaúba.

Esta é a sétima capacitação de gestores promovida pela Subsecretaria de Direitos Humanos, no âmbito do programa Caminhando com o Estatuto. De outubro de 2005 a abril deste ano, o programa realizou capacitações nas cidades de Augusto de Lima, Corinto, Diamantina, Montes Claros e Teófilo Otoni, envolvendo 634 pessoas de 202 municípios mineiros.