Os casos de intolerância racial pessoas negras aumentaram em Montes Claros. Somente nos cinco primeiros meses do ano, já foram registrados oito, contra sete em todo 2021.

Este foi um dos assuntos debatidos durante reunião realizada nesta segunda-feira (5), na Casa da Cidadania. O encontro do Juventude Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira (Cenarab) teve a participação de diversos representantes de grupos religiosos de matriz africana, para discutir, também, os casos de intolerância religiosa – que não têm registro da cidade. 

Além do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, participaram do evento a Secretaria Municipal de Cultura, o Conselho de Igualdade Racial, a Coordenadoria de Igualdade Racial, a 11º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Montes Claros e o ETU-Terreiros: Pesquisa, Estudos e Extensão da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), além da Polícia Civil (PC). 

A coordenadora geral do Cenarab, Makota Celina, avaliou a falta de registros em relação à intolerâcia religiosa. 

“Um dos grandes problemas que temos com as corporações é termos dificuldade de ir apurar essas denúncias. Às vezes, a pessoa liga no 190 e a polícia não vai. A pessoa vai para fazer o boletim e não é registrado. Não estamos pedindo muito, simplesmente o que nos é de direito”.  Makota Celina conta que, muitas vezes, o macumbeiro tem medo da abordagem policial. 

“O fato de ser polícia, já nos mantém a uma certa distância e isso não pode ser um processo natural. A polícia existe para me proteger, mas essa é uma grande dificuldade, pois, as pessoas têm medo da polícia”, destaca.  
 
NINGUÉM MERECE 
“Não se vê essa perseguição contra igrejas, porque tem que acontecer contra nós? O Estado não precisa rezar, mas precisa nos proteger. Ninguém merece ser descriminado porque reza”, pontua a coordenadora geral do Cenarab. 

Makota explica que em Montes Claros, a comunidade de matriz africana, está vivenciando o crescimento do racismo, e de uma onda de ódio religioso muito grande.  

Para o zelador da casa de Caridade Pai Jacó do Oriente, Ricardo de Moura, nos últimos anos a intolerância tanto religiosa quanto racial está aumentando no Brasil, o que vai contra a Constituição.  

“Está difícil... Todo dia, temos que buscar uma maneira de ficarmos vivo. “Não somos militantes, somos, resistência”, diz. 

A Constituição Brasileira, no Artigo 18°, diz que toda pessoa tem direito a liberdade de religião, consciência e pensamento. Para Makota, assim como Montes Claros, o Brasil vive um retrocesso. 

“Estamos vivendo uma crise do que é ser humanidade. Estamos vivendo um problema ético e moral muito grande no nosso país. Mas, infelizmente temos que lutar pelos nossos diretos mais básicos. É um total desrespeito, uma incoerência porque toda forma de rezar é sagrada. E a Constituição cidadã de 1988, nos, garante isto, mas entre o que diz a Lei e a prática a uma diferença ainda muito grande”, desabafa. 

Em Montes Claros, há cerca de 300 terreiros. O mais antigo é o Quilombo dos Nogueiras, terreiro Pai Eran e Seu Marinheiro, com o Pai de santo do terreiro, sendo Jair Nogueira. Já o Pai de santo mais velho da cidade é Joãozinho de Iansã. 
 
INVESTIGAÇÕES 
De acordo com o Inspetor do 11º Departamento de Polícia Civil de Montes Claros, Eduardo Oliveira Moreira, todas as delegacias estão equipadas e prontas para atender demandas de intolerância religiosa e racial.  

“Todos que procuram são atendidos e os procedimentos são lavrados para providências posteriores, junto ao poder judiciário. Comprovando a ação criminosa, o delegado indicia e remete à justiça para providencias.”, explica.

O inspetor diz, ainda, que esse tipo de crime tem pena privativa de liberdade, com as penas que variam de 1 a 4 anos em regime de reclusão, além do que podem gerar multas e outras complicações criminais contra o agressor.

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