Oliveira Júnior


Correspondente

JANAÚBA - Os defensores públicos de Janaúba aderiram, na segunda-feira, 12, à greve por tempo indeterminado da categoria em Minas Gerais. A justificativa para a paralisação é em virtude da ausência de resposta do Governo do Estado à proposta de fixação do subsídio da carreira. Em Janaúba existem dois defensores públicos estaduais que atendem, basicamente, a população carente.

Com a paralisação, os defensores deixam de prestar em torno de 500 atendimentos mensais nesta cidade. Cerca de 70% desses atendimentos referem-se à causa familiar - separação e pensão alimentícia. Os defensores públicos da Comarca de Janaúba prestam atendimento a três municípios (Janaúba, Nova Porteirinha e Verdelândia). Quase que a totalidade dos atendidos é formada de pessoas de baixa renda que não tem condição de pagar o honorário de um advogado.

A falta de cadeira para os clientes e a ausência da informatização do serviço é a demonstração de que a Defensoria Pública de Janaúba, pelo menos, necessita de investimento que possibilite melhores condições de trabalho para os defensores, comodidade e conforto ao público e a certeza de agilização do serviço.

Os defensores Públicos decidiram, em assembléia geral extraordinária, desenvolver medidas voltadas para fortalecer o acesso à justiça e o direito ao subsídio, onde serão priorizados ações coletivas, a partir de orientação central, com a suspensão, desde segunda-feira, 12, do atendimento de casos novos, a carga em processos e o recebimento de intimações.

Conforme informação da Defensoria Pública de Janaúba, até o dia 28 deste mês haverá o cumprimento às audiências previamente estabelecidas. E, a partir de 1º de março, caso a paralisação não cessar, haverá suspensão total da atividade dos defensores públicos.