Minas do Norte

Grão Mogol inaugura primeiro Procon Regional

Parceria inédita na região garante a descentralização dos serviços

Márcia Vieira
Publicado em 25/07/2022 às 23:02.
Cerimônia de inauguração do primeiro Procon Regional, em Grão Mogol (Erika Batista)

Cerimônia de inauguração do primeiro Procon Regional, em Grão Mogol (Erika Batista)

Grão Mogol é o primeiro município da região a receber uma unidade do Procon Regional. A iniciativa é fruto da parceria entre os municípios com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e Ministério Público (MP).

De acordo com a advogada do Cimams, Érika Batista, a meta é inaugurar 19 polos descentralizados, com suas respectivas unidades locais, somando 71 e abrangendo 90 municípios. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O polo em Grão Mogol abarca, também, as cidades de Cristália, Botumirim e Josenópolis. 

“Vai ser um marco para o Norte de Minas e servirá de exemplo para o Brasil inteiro. São mais de R$ 2 milhões para custear a estruturação dessas unidades, que contam com veículos para as 19 regionais e as sedes, mesas, cadeiras, computadores, scanners, impressoras e telefone. Já a manutenção, como despesa com pessoal, ficará a cargo dos municípios. É a democratização do acesso possibilitando a todos os cidadãos a proteção e defesa das relações de consumo”, destacou Érika.

Ítalo Mendes, secretário de Desenvolvimento de Grão Mogol, explica que embora o serviço seja de competência do município, alguns deles, menores, não tem possibilidade de comportar a estrutura que envolve técnicos, advogados e capacitação. A pouca demanda, não justificaria o investimento, daí a importância dessa medida. “O Procon Regional é para suprir essa lacuna, porque acaba unindo um conjunto de municípios na mesma comarca que implementam de forma integrada o serviço, com atendimento presencial em cada cidade e um centro no município maior com o objetivo de tratar as demandas”, pontuou.

Salinas também ganhou um polo do Procon Regional, com os serviços estendidos para Fruta de Leite, Novo Horizonte, Padre Carvalho, Rubelita, Santa Cruz de Salinas e Águas Vermelhas. O MP informou que cerca de 25 futuros atendentes de municípios da região já passaram pela capacitação.

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