Benjamim Oliveira Júnior
Correspondente
JANAÚBA – A exemplo do que aconteceu em novembro, a STN – Secretaria do Tesouro Nacional estima que a receita do FPM – Fundo de participação dos municípios deverá ter alta em torno de 21% em relação ao mês anterior. Isso significa que os prefeitos terão mais dinheiro neste final de primeiro ano do mandato, e suficiente para efetuar normalmente o pagamento do 13º salário ao funcionalismo público.
Além dos reajustes nos valores do FPM nos dois últimos meses, o governo federal sinalizou com socorro aos prefeitos. Funcionário de uma das prefeituras da microrregião da Serra Geral de Minas diz que o seu município foi contemplado, neste mês, com a ajuda de 50% de um FPM – auxílio concedido aos demais municípios brasileiros na proporção de 30% a 70% - visando à quitação do 13º.
- É o 13º do FPM para pagar o 13º salário - completou.
PARA CIMA
Em novembro, o repasse do fundo foi ajustado em 20,88% em relação a outubro. No caso de Janaúba, essa receita passou de R$ 698.345,55 para R$ 844.175,25, um acréscimo de R$ 145 mil, correspondente a 483 salários mínimos. De janeiro até o mês passado, a prefeitura de Janaúba recebeu R$ 8,4 milhões de FPM. Em Jaíba, o fundo subiu de R$ 465 mil para R$ 562 mil.
Nova Porteirinha e demais municípios, que recebem a menor cota do FPM, tiveram a receita aumentada de R$ 174.586,41 para R$ 211.043,85 no mês passado. Neste caso, cada uma dessas prefeituras recebeu R$ 36 mil a mais ou 121 salários mínimos. O fundo das prefeituras de Matias Cardoso e Riacho dos Machados, em novembro, foi de R$ 220 mil, contra R$ 182 mil no mês anterior.
OUTROS MUNICÍPIOS
Ainda na microrregião da Serra Geral de Minas, o Tesouro elevou o FPM de Porteirinha de R$ 530 mil para R$ 641 mil no penúltimo mês do ano. Mato Verde recebeu, mês passado, R$ 307 mil, e Monte Azul, R$ 480 mil. Para as prefeituras de Espinosa e Capitão Enéas foram repassados R$ 574 mil e R$ 351 mil, respectivamente.
MOC RECEBEU R$ 2 MILHÕES
Aproximadamente R$ 12 mil a mais por dia. Isso foi o que a prefeitura de Montes Claros recebeu de FPM em novembro, em comparação ao mês anterior. Conforme o Tesouro, coube ao município pólo do Norte de Minas o repasse de R$ 2.063.598,57 em novembro, contra R$ 1.707.115,71 liberados em outubro. Ou seja, a receita da prefeitura de Moc, proveniente do FPM, aumentou R$ 356 mil. Nos últimos onze meses, o governo Lula encaminhou, através de transferências constitucionais, pouco mais de R$ 20 milhões para Moc, somente de FPM.