O governador Aécio Neves assinaria ontem, ou no mais tardar, até o fim da tarde de hoje, contrato com o Banco Mundial (Bird) nesta semana para a liberação de U$ 35 milhões, destinados ao PCPR - Programa de combate à pobreza rural, o antigo Papp 2. O sinal verde para a assinatura do contrato foi dado na última quarta-feira, com a aprovação, pelo senado, da autorização para o governo mineiro contrair o financiamento.
O PCPR vai assegurar para as regiões mais pobres do estado obras de infra-estrutura, saneamento básico e outras intervenções voltadas para o crescimento e melhoria da qualidade de vida, principalmente de pequenos produtores rurais.
EMPREGO E SANEAMENTO
Serão contemplados municípios da região Central e região Norte do estado e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Nesta primeira fase 188 municípios receberão os benefícios já a partir de fevereiro. As obras, segundo o governo, vão possibilitar geração de emprego em algumas dessas comunidades e saneamento básico em outras.
Através do PCPR, o governo de Minas entra com contrapartida, totalizando cerca de R$ 150 milhões, para o financiamento de 1.800 subprojetos produtivos e de infra-estrutura socioeconômica de até US$ 50 mil cada, identificados pelas comunidades como investimentos prioritários.
EXECUÇÃO
O PCPR será executado pela secretaria de estado extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas e pelo Instituto de desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais. Nas últimas semanas, a secretaria realizou seminários sobre o projeto em Montes Claros, Januária, Janaúba, Jequitinhonha, Araçuaí, Diamantina e Salinas.
O Projeto de combate à pobreza rural de Minas Gerais visa financiar investimentos comunitários, não reembolsáveis, de natureza produtiva e social e de infra-estrutura básica, sendo executado diretamente pelas comunidades rurais localizadas nas regiões mais pobres do estado (Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Norte de Minas e parte da região Central).
Ele será executado em duas etapas, cabendo na primeira a aplicação de US$ 35 milhões (de um total previsto de US$ 70 milhões), que somados à contrapartida do Estado e dos beneficiários, de US$ 11,8 milhões, totalizam US$ 46,8 milhões em recursos investidos.