Uma força-tarefa deflagrou a Operação Transparência, destinada a combater fraudes tributárias e práticas desleais de concorrência. As ações, realizadas na terça-feira (10), ocorreram simultaneamente em Montes Claros (MG), Ponta Grossa (PR) e Feira de Santana (BA), onde foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de busca pessoal.
A investigação tem como foco uma empresa do setor de distribuição de produtos e serviços para móveis, que inclui itens como painéis de madeira, ferragens e maquinários. Segundo o Ministério Público, os envolvidos utilizavam Documentos Auxiliares de Nota Fiscal Eletrônica (DANFEs) falsificados para simular operações comerciais e ocultar a circulação real de mercadorias em Montes Claros e região norte mineira. A prática resultava em sonegação de ICMS no valor estimado de R$ 6 milhões, prejudicando os cofres do Estado de Minas Gerais.
Além das fraudes tributárias, os suspeitos podem responder por crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que o esquema também provocava distorções no mercado, permitindo que as empresas envolvidas praticassem preços abaixo da concorrência e aumentassem sua participação no mercado regional.
Durante uma coletiva realizada na sede do Ministério Público, o superintendente da regional da Receita Federal, Saulo Siqueira explicou que se trata de um grupo de contribuintes, especificamente de Montes Claros. “A receita teve diversas denuncias de falta de emissão de documentos fiscais além de denuncia de contribuinte. Em investigação da receita apuramos a constatação de acobertamento de transporte de mercadorias destinadas à região norte mineira com documentos falsos”, diz.
O Superintende afirmou que estudos iniciais apontaram uma fraude no estabelecimento de Montes Claros no valor de R$ 6 milhões de reais, valores que serão majorados após analise do material apreendido.
O promotor de Justiça Diego Gomes também explicou que o material angariado tanto em Montes Claros quanto no Paraná confirma a hipótese de investigação a respeito das fraudes “Encontramos documentos de escrituração paralela da contabilidade da empresa, demonstrativos de que a fraude existia. Nosso alvo é a empresa que funciona em Montes Claros e sonega o estado de Minas Gerais. No estado da Bahia foi uma pessoa vinculada a essa empresa que exercia um papel de liderança e no Paraná em razão do sistema de tecnologia da informação, os dados das empresas do grupo, identificamos que é lá que funciona essa área da empresa, por isso o cumprimento de busca e apreensão lá”, diz.
A operação é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Montes Claros e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), em parceria com a Receita Estadual, Polícia Militar e Polícia Civil. A ação também contou com o apoio de grupos especializados, como o GAECO e GAESF, de Minas Gerais, Paraná e Bahia.