Na última semana de maio, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou oficialmente três unidades no Norte de Minas. As novas estruturas, instaladas em Brasília de Minas, São Francisco e Bocaiuva, reforçam a presença institucional da Defensoria e ampliam o acesso da população aos serviços de assistência jurídica gratuita, orientação legal e defesa de direitos.
Embora já estivessem em funcionamento, as novas unidades marcam mais uma etapa do processo de interiorização dos serviços da Defensoria Pública, levando atendimento especializado a regiões com elevada demanda social e histórica carência de serviços jurídicos.
“As estruturas foram planejadas para garantir acessibilidade, conforto e privacidade aos assistidos, oferecendo espaços adequados para o acolhimento humanizado e para o acompanhamento eficiente dos processos.
Localizadas em áreas estratégicas, próximas aos fóruns e demais órgãos públicos, as unidades também facilitam a tramitação processual e fortalecem a atuação integrada entre as instituições do sistema de Justiça”, destaca a defensora pública-geral do Estado, Caroline Loureiro Goulart Teixeira.
Em Brasília de Minas, a unidade foi instalada em abril de 2023 e conta atualmente com uma defensora pública e um defensor público. Com atribuição integral, a equipe atua na área criminal e nos diversos ramos do Direito público e privado de competência estadual. Além do município-sede, o atendimento alcança Campo Azul, Japonvar, Luislândia, Ponto Chique e Ubaí, bem como os distritos de Angicos de Minas, Fernão Dias, Retiro de Santo Antônio, Vargem Grande do Bom Jesus, Vila de Fátima, Nova Minda e Bentópolis de Minas.
Já em São Francisco, onde a unidade foi implantada em novembro de 2025, duas defensoras públicas atuam nas áreas cível, de saúde, família, infância, criminal e execução penal. Os serviços também atendem moradores dos municípios de Icaraí de Minas e Pintópolis, além dos distritos de Vila Acari, Lapa do Espírito Santo, Morro e Santa Isabel de Minas.
Em Bocaiuva, a Defensoria Pública conta com duas defensoras públicas e um defensor público, todos com atribuição integral. A unidade atende ainda os municípios de Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Guaraciama e Olhos-d’Água, além dos distritos de Alto Belo e Terra Branca.
“Com a consolidação dessas unidades, milhares de moradores da região passam a ter acesso mais próximo à orientação jurídica gratuita, defesa qualificada e mecanismos de garantia de direitos. A atuação da Defensoria Pública também contribui para ampliar a inclusão social e jurídica, estimular a mediação e a conciliação de conflitos e reduzir a judicialização de demandas”, enfatiza.
Além dos benefícios diretos à população, a presença da instituição nas comarcas fortalece a proteção coletiva em temas estruturais, reduz custos para cidadãos e para o poder público e amplia a atuação do Estado em áreas historicamente desassistidas, promovendo cidadania, justiça social e maior equidade para os moradores do Norte de Minas.
PRÓXIMO À POPULAÇÃO
Ainda segundo a defensora Caroline Loureiro Goulart Teixeira, o Norte de Minas é muito importante para o Estado e para a Defensoria Pública. Para ela, as novas sedes representam um avanço concreto na ampliação do acesso à justiça e no fortalecimento da atuação institucional na região.
“Estamos aqui para servir a população e reafirmar que essas portas estarão sempre abertas para quem precisar”, conclui a defensora-geral de Minas Gerais.