Milhares de crianças mineiras ainda são registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento. Em 2025, das 233.603 crianças nascidas em Minas Gerais, 12.438 não tiveram a paternidade registrada, o equivalente a 5,32% dos nascimentos no Estado. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Para ampliar o acesso ao reconhecimento da filiação e ajudar na regularização de questões familiares, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizará, de 19 a 23 de outubro, a 14ª edição do Mutirão Direito a Ter Pai. A iniciativa será promovida em 28 municípios, na região estão participando as cidades de Montes Claros, Francisco Sá, Janaúba e Pirapora e Paracatu. 

As inscrições para participar do mutirão começaram na segunda-feira (14) e seguem até 2 de outubro. Os serviços são gratuitos e incluem exames de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e investigação de paternidade. As inscrições devem ser feitas nas unidades das defensorias.

Além da definição da filiação, o mutirão busca solucionar outras demandas relacionadas aos direitos de pais, mães e filhos. Entre os serviços estão sessões de conciliação e tentativas de acordo para pensão alimentícia, revisão de alimentos, alimentos gravídicos, regulamentação de guarda e convivência familiar.

Segundo a Defensoria, quando não houver acordo pela via extrajudicial, a instituição poderá ajuizar a ação judicial necessária para garantir os direitos das partes envolvidas.

ATENDIMENTO
Os atendimentos serão organizados conforme a demanda de cada caso. As sessões para reconhecimento espontâneo de paternidade ou maternidade e as tentativas de solução extrajudicial serão agendadas durante a semana do mutirão, entre 19 e 23 de outubro.

Já os exames de DNA serão realizados exclusivamente no dia 23 de outubro, nas unidades da Defensoria que participam da mobilização.

A ação tem como objetivo não apenas garantir o direito à filiação, mas também estimular o exercício responsável da paternidade e da maternidade e contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares.

De acordo com a Defensoria Pública de Minas Gerais, a procura pelos serviços oferecidos pelo Mutirão Direito a Ter Pai vem crescendo. Na 13ª edição, realizada em 2025, a iniciativa alcançou 34 unidades da DPMG e atendeu 1.914 pessoas. Foram agendados 250 exames de DNA, além de registrados 72 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 60 reconhecimentos de paternidade ou maternidade socioafetiva. 

O número de pessoas atendidas cresceu aproximadamente 74% em um ano, passando de 1.100, em 2024, para 1.914, em 2025. A procura pelos exames de DNA também se manteve em patamar elevado. Foram realizados 168 exames na 11ª edição, em 2023; 272 na 12ª edição, em 2024; e 250 na 13ª edição, em 2025.