Representantes de mais de 20 consórcios públicos de diferentes regiões de Minas Gerais se reuniram nesta semana, em Belo Horizonte, para discutir demandas comuns e alinhar a atuação das entidades junto aos órgãos estaduais. O encontro ocorreu durante o Fórum da Associação Mineira de Consórcios Intermunicipais (Amici’s), realizado no auditório da Frente Mineira de Prefeitos.
A reunião teve como principal objetivo fortalecer a articulação entre os consórcios e construir uma posição conjunta para ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As propostas serão levadas ao Seminário de Consórcios, previsto para 26 de outubro, também em Belo Horizonte, em uma iniciativa do TCE-MG e da ALMG.
Durante o encontro, a Amici’s reforçou o papel dos consórcios intermunicipais na gestão pública compartilhada e na articulação entre municípios. A entidade atua na representação dos consórcios, na oferta de apoio técnico e na articulação institucional, com a proposta de ampliar a participação dessas estruturas nas discussões relacionadas ao desenvolvimento regional e ao municipalismo em Minas Gerais.
Outro ponto abordado foi a necessidade de ampliar a atuação conjunta dos consórcios no acompanhamento da agenda legislativa estadual. A intenção é estabelecer prioridades comuns, apresentar demandas à Assembleia Legislativa e aumentar a representatividade das entidades nas discussões e decisões que tenham impacto sobre a gestão dos municípios.
O fórum também possibilitou o compartilhamento de experiências desenvolvidas pelos consórcios em diferentes regiões do estado. Entre os exemplos apresentados esteve o modelo de Procon Regional desenvolvido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), em parceria com o Ministério Público. A iniciativa foi apresentada como uma experiência de prestação regionalizada de serviços públicos por meio da cooperação entre municípios.
À frente da Amici’s, o prefeito de Curral de Dentro e dirigente do Cimams, Adaildo Rocha, conhecido como Tampinha, destacou que a reunião faz parte da preparação para o seminário de outubro e da construção de uma posição conjunta entre os consórcios mineiros.
“Esta reunião preparatória é etapa fundamental para construirmos, de forma coletiva, as propostas que serão apresentadas no Seminário de Consórcios, marcado para 26 de outubro, também em Belo Horizonte. O evento é uma realização do TCE-MG e da ALMG. Formalizaremos uma posição unificada, fortalecendo a defesa dos interesses dos consórcios e, consequentemente, das políticas de cooperação e integração entre os municípios mineiros”, afirmou.