Quase 400 mulheres pedem socorro diariamente após atos de covardia cometidos por maridos e ex-companheiros em Minas. Só no ano passado, 139 foram assassinadas. Na tentativa de reforçar o combate à violência doméstica, uma central vai monitorar os casos no Estado. O principal objetivo é evitar novos feminicídios. 

Pioneiro no país, o complexo vai funcionar em uma companhia da Polícia Militar, no Centro de Belo Horizonte. Além da PM, Tribunal de Justiça e Ministério Público vão atuar juntos. O espaço será responsável pelas informações de todo o território mineiro. 

Serão mapeados a taxa de incidência dos delitos e os acompanhamentos das vítimas para que medidas protetivas, com o amparo da Lei Maria da Penha, sejam cumpridas de forma mais rápida. 

“Toda ocorrência policial que a mulher fizer, toda medida protetiva que o Tribunal de Justiça conceder, tudo isso vai para essa central”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto.

Segundo a titular da pasta federal, os dados serão essenciais para entender a realidade da mulher vítima de violência, assim como para a construção de políticas públicas. 

“Conseguimos entender o perfil econômico e onde este grupo está mais concentrado. Tudo isso vai nos dar um cenário para a gente construir, junto ao Estado, um combate mais efetivo”. 

Para os militares, que buscam a redução dos casos, a ferramenta auxiliará no acompanhamento e análise das potenciais vítimas identificadas em cada município. É o que diz o coronel Rodrigo Sousa Rodrigues. 

“Para que assim possamos reduzir, uma por uma, as vítimas. Vamos focar mais nossa atuação e em nossas estratégias no sentido de trazer maior proteção para elas”.
 
REFORÇO
Durante a inauguração da central de monitoramento, nove viaturas e equipamentos de informática foram entregues às patrulhas da PM que atuam na prevenção à violência doméstica. O investimento é de R$ 1,2 milhão.

Ações mais articuladas
A criação da central de monitoramento, na avaliação do defensor público estadual Wesley Caldeira, responsável pelo Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), em Montes Claros, vai favorecer a unificação e o processamento das informações do Estado de forma a possibilitar a compreensão dos rumos da violência contra a mulher na sociedade mineira.

“É o cérebro de combate à violência contra a mulher. Por coletar informações, ele repassa essas informações à sociedade, e um povo melhor informado é um povo mais ativo para interagir com as mudanças necessárias”, diz.

O defensor destaca que vários órgãos estão envolvidos no combate à violência doméstica. A Polícia Civil faz as suas pesquisas, a Defensoria Pública e o Judiciário também, mas não havia, até então, um órgão integrativo.

Para ele, existe em Minas hoje uma boa rede de proteção à mulher, formada pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), a Polícia Militar, a Defensoria e a Delegacia Especializada. Mas, embora estes órgãos tenham interagido com reuniões periódicas, a falta do centro de monitoramento deixava desarticulada essa convivência.

“Sem o centro, as informações não convergem. E, às vezes, até se distorcem em cada instituição. O centro vai refinar isso e sugerir um plano geral para todas as instituições seguirem”, pontua.
 
VARA ESPECÍFICA
Para Wesley Caldeira, outra necessidade que o monitoramento pode apontar é a de criação de uma vara específica para as situações que envolvem a defesa da mulher. 

“Todos os órgãos envolvidos na rede de proteção têm um quadro específico de atendentes. Só que o juiz criminal divide atribuições com a mulher em situação de violência e homicídios da cidade em geral. Ele é uma pessoa sacrificada. O ideal seria o Judiciário colocar em Montes Claros um juiz só para a Maria da Penha”.

A Defensoria Pública Estadual tem um canal específico para acolher a mulher, não somente nos casos de violência. Ela oferece o defensor para agir na área cível, providenciar alimentos, divórcio, proteção do patrimônio.

O Nudem fica na rua Espírito Santo, 110, Ibituruna. (Márcia Vieira)