Com o objetivo de tornar o Projeto Jaíba, de irrigação agrícola, um dos maiores do Brasil, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) abriu consulta pública para concessão das etapas III e IV do projeto. O órgão é responsável pelo gerenciamento das ações, em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIRD) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR). A consulta está aberta até o dia 22 de maio, período em que pessoas físicas e jurídicas terão oportunidade de contribuir com sugestões e buscar esclarecimentos sobre o projeto. Para isso, a Codevasf disponibiliza um formulário de participação em seu site.
Localizado no Norte de Minas, entre os rios São Francisco e Verde Grande, o Jaíba é condutor do desenvolvimento econômico e social da região por meio da agricultura irrigada. Pequenos agricultores assentados, que recebem lotes irrigados para a produção, são os mais impactados com a atividade, mas o benefício se estende ao entorno. A próxima fase está direcionada à implantação de infraestrutura de irrigação, ocupação de áreas para produção agrícola e à execução de atividades de manutenção e operação do sistema.
O superintendente da Codevasf para Minas Gerais, sediado em Montes Claros, Romeu Souto, destaca que o projeto se encontra em plena operação, já com duas etapas concluídas há mais de três décadas, irrigando pouco mais de 43 mil hectares. Com a proposta de concessão para as etapas finais, aproximadamente 22 mil hectares serão cedidos à iniciativa privada. “A fase atual dos estudos é de consulta pública, com a expectativa de a licitação ocorrer até o próximo mês de setembro e, posteriormente, a celebração do contrato com a vencedora”, disse.
A previsão para o prazo de implantação, segundo informa o superintendente, é de até dez anos para que 100% da área irrigável esteja em plena operação. “A Codevasf, diante de estudos realizados, tem a expectativa de trazer para a região do Jaíba, e, por consequência, para o Norte de Minas, investimentos da ordem de 1,8 bilhões de reais com geração futura de mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. O êxito do empreendimento é a concre-tização de uma iniciativa pública de desenvolvimento regional idealizada há mais de 40 anos”, acentua o superintendente.
Nesse processo de consulta pública está prevista para o próximo dia 7 de maio uma audiência pública presencial, no centro de eventos do município de Jaíba. O evento é aberto a todos os interessados e está alinhado às políticas do Governo Federal. “O objetivo é dialogar com toda a população de influência desse projeto de irrigação, além de apresentar detalhes técnicos a potenciais investidores”, conclui Romeu.