A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG) anunciou que, no máximo em 15 dias, os 72 municípios que decretaram situação de calamidade hídrica no Norte de Minas receberão abastecimento de água por caminhões-pipa. De todas as cidades que pleitearam os veículos, somente Montes Claros ficou de fora, devido à investigação de fraudes no processo licitatório.
O governo federal liberou para Minas Gerais R$ 5 milhões para o aluguel de caminhões-pipa e compra de caixas d’água para armazenamento de água, que vão ajudar o homem do campo a aplacar a falta do recurso hídrico. No período de 6 a 13 de agosto, a Cedec realizou pregões para contratar os caminhões-pipa em Araçuaí, São João do Paraíso e Montes Claros, onde a licitação foi suspensa por irregularidades.
Segundo o coronel Flavio Godinho, secretário-executivo da Defesa Civil de Minas Gerais, a distribuição de água começa nas próximas duas semanas. “Isso alivia os municípios, pois muitas comunidades rurais estão com o abastecimento de água comprometido por causa da estiagem”, afirma o coronel.
O Boletim da Defesa Civil de Minas Gerais mostrou ontem que 142 municípios mineiros decretaram situação de emergência por causa da seca. O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeito de Januária, Marcelo Felix, se reuniu com representantes de 50 cidades para um curso de proteção ambiental e manuseio correto da captação de água e armazenamento, para que a água chegue às residências sem qualquer tipo de contaminação.
FRAUDE
Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, foi registrada denúncia de conluio entre quatro das cinco empresas participantes do processo de licitação, o que configura crime, de acordo com a legislação vigente.
No boletim de ocorrência registrado no dia do pregão, o denunciante – que não teve a identidade divulgada – ainda mostrou que as empresas envolvidas no esquema são do mesmo grupo familiar ou empresarial. Apenas o CNPJ é diferente, mas os administradores são primos e irmãos, o que também é ilegal.
Com a suspensão do processo para as apurações, o atendimento às comunidades rurais afetadas pela seca pode ficar prejudicado.