A construção da barragem de Jequitaí e o projeto de irrigação de mesmo nome está próxima de uma nova etapa. Desde a última semana, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), com sede em Montes Claros, está convocando moradores das cidades de Jequitaí, Claros dos Poções e Francisco Dumont para negociação da área a ser desapropriada para receber o empreendimento. 

“Já foram investidos cerca de 500 milhões no projeto. A barragem 1 está 25% construída. Temos que a acabar de adquirir as terras para a formação do lago da bacia de inundação que vai abranger os três municípios. Temos em torno de 85% dessa área adquirida. Falta mais ou menos 170 propriedades, que são as menores ou as que tivemos maiores dificuldades lá atrás, com documentação ou espólio”, informa Wagner Zani, assessor sênior da Codevasf. 

Questionado sobre resistência de um ou outro morador deixar as terras, Zani explica que não houve, pois o sistema de avaliação é muito detalhado pela norma técnica e não há prejuízo para os desapropriados. 

“É diferente da aquisição de uma propriedade particular. Como somos uma empresa pública, todos os itens são avaliados e mesmo o que não seja comercial, não pode ser desprezado. Os valores são bons e o critério é rígido. O recurso da união já foi repassado, está na conta e estamos convidando estes que faltam a comparecer nos nossos escritórios. Estamos fazendo também essa busca e vamos conversar com cada um deles”, explicou.

Os moradores das áreas a serem desapropriados poderão optar entre receber o valor correspondente a propriedade ou se transferir para o reassentamento que será estruturado para receber o novo morador. 

Residente em Jequitaí, Valdenilson Efigênio dos Santos já assinou a documentação com a Codevasf e aguarda com ansiedade a construção da barragem. 

“Meu avô provavelmente não gostaria de sair da área para dar lugar a barragem, mas eu aposto no projeto. Não tive resistência, vou para um reassentamento e acredito no desenvolvimento que virá com ele. Hoje sou motorista e poderei ser o dono do caminhão. Meu filho poderá ter uma escola melhor. Não temos escola particular aqui , não temos faculdade. Com a barragem pronta a área será valorizada. Muita gente vai embora para as capitais e larga as propriedades porque aqui não tem desenvolvimento. Isso vai mudar”, afirma. 

Nova licitação será entre abril e maio

O projeto compreende a construção de duas barragens, de canal de irrigação e aquisição do perímetro da área irrigada, além de manutenção de questões sócio ambientais. 

A Codevasf estava em busca de parceiros para dar andamento ao projeto. Em dezembro de 2022 surgiu um consórcio interessado e modelou o que seria feito.

“Nós conseguimos uma opção de concessão do empreendimento todo. Alguém que chegasse e concluísse a Barragem 1 (que já tem 25% feita), construísse a Barragem 2, a instalação de energia num total de 20 megas somadas as duas e a construção de reassentamento da população. A Codevasf preparou edital e um consórcio apareceu e trabalhou a modelagem para todo o empreendimento”, pontua o assessor.

Ele conta que depois de analisada a documentação e feitas diversas reuniões com o Tribunal de Contas da União (TCU) houve ajustes necessários e recomendados. Agora a Codevasf aguarda a autorização do TCU para colocar em campo a licitação, cuja previsão é entre os meses de abril e maio. 

Nesse edital de concessão a Codevasf não desembolsou dinheiro nenhum. O consórcio fez o modelo, pagou do próprio bolso e poderá participar, mas não quer dizer que vá ganhar. Caso não, quem ganhar vai reembolsar o desenho que já estará aprovado pelo TCU e Codevasf, de acordo com a empresa.

“O vencedor vai investir R$ 1. 510 bilhão e nós vamos finalizar um projeto que vai gerar 40 mil empregos diretos e 160 mil empregos diretos, indiretos, secundários e terciários. O movimento de receita local e regional é muito grande”, avalia Wagner.