A presença de animais soltos continua representando risco para motoristas em rodovias e vias urbanas norte-mineiras. Na BR-135, administrada pela Ecovias, foram registrados 58 acidentes envolvendo animais entre janeiro e outubro de 2023, com uma morte e um ferido grave. Em 2025, a concessionária contabilizou outras dez ocorrências e a captura de 26 animais. Em Montes Claros, a Prefeitura apreendeu 92 animais de grande porte apenas no mês de maio desde ano, sendo 12 na região do Ibituruna, que engloba os bairros Sapucaia, Jardim Liberdade e Morada do Sol.
Na noite da última terça-feira (2), o jornalista André Clebson Alves (Dézim do Povo), retornava da cidade de Bocaiúva para Montes Claros quando sofreu um acidente na altura do km 409, na BR-135. “Foi um susto muito grande e quase fomos atingidos por uma carreta. Apareceram dois cavalos e nós jogamos o carro para o canteiro. Andamos cerca de 100 metros dentro do canteiro. O carro acabou, mas graças a Deus não aconteceu nada pior com a gente. Nasci de novo”, disse Dézim, que estava no veículo com o motorista. O surgimento inesperado dos animais não se restringiu àquele trecho. Mais adiante, outros animais ocupavam a BR. “O que eu fico mais triste é que, indo embora, encontramos mais dois animais na pista, na mesma rodovia que aconteceu o acidente. É um perigo permanente. Faltou fiscalização não só da concessionária, como também da prefeitura correspondente”, lamentou o jornalista.
A responsabilidade em situações de animais soltos é, em primeiro lugar do proprietário que tem a guarda e vigilância. Mas a Lei das Concessões (Lei nº 8.987/1995), atribui às concessionárias, obrigações relacionadas à segurança viária, fiscalização e medidas preventivas. Caso não o faça, a concessionária deverá responder pelos danos causados por acidentes dessa natureza, independentemente de culpa. A medida tem amparo também no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e tem permeado entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atuação envolve órgãos como a Polícia Rodoviária Federal, concessionárias e prefeituras, que trabalham no recolhimento dos animais e na prevenção de acidentes.
A Ecovias informou que realiza ações periódicas de conscientização com proprietários de áreas às margens da rodovia e o recolhimento de animais avistados na pista. Sobre o acidente no km 409 da BR-135, em Bocaiuva, a concessionária informou que houve atropelamento de um equino, com duas pessoas ilesas e sem interdição da via. A empresa orienta que animais soltos sejam comunicados pelo 0800 da concessionária. Solicitações de informações ou pedidos de reparação de danos podem ser encaminhados à Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria.norteminas@ecovias.com.br.
VIAS URBANAS
As avenidas Pedro Álvares Cabral, Walter Ferreira Barreto e Norival Guilherme Vieira, todas elas vias de acesso ao bairro Ibituruna, são frequentemente invadidas por manadas e rebanhos que circulam livremente pelas ruas, principalmente no horário noturno. Para a profissional de saúde L.B., que mora no bairro e transita pelo trecho todos os dias, é “preciso estar muito atento e até abaixo da velocidade ideal, pra não acontecer uma tragédia. Muita gente acha engraçado os vídeos, mas é assustador e muito perigoso”, declarou.
Procurada pela reportagem para esclarecer a situação citada no início desta matéria, a Prefeitura informou que os animais apreendidos são encaminhados ao curral municipal e liberados aos proprietários após avaliação e alta veterinária. “Podem ser resgatados pelos proprietários mediante pagamento de taxa, valor que ajuda a cobrir parte das despesas com tratamento e alimentação”. O município não informou se houve penalidade para os proprietários dos animais apreendidos. Denúncias sobre animais soltos podem ser feitas pelo telefone 2211-4889.