A cada 24 horas, oito crianças e adolescentes com menos de 14 anos são violentados sexualmente em Minas Gerais. De janeiro a julho deste ano, foram 1.468 casos – número quase 25% menor se comparado ao mesmo período de 2019. 

Em princípio positiva, a redução pode, na verdade, esconder uma dura realidade. Autoridades policiais acreditam que os abusos não cessaram, mas continuam ocorrendo principalmente nos lares, “escondidos” sob a pandemia de Covid-19.

É o que afirma a delegada Elenice Cristine Batista Ferreira, chefe da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), de Belo Horizonte. A situação é preocupante e potencializa ainda mais o cenário de subnotificação que é característico desse tipo de crime.

Muitas vezes, o estupro só é descoberto quando a vítima engravida, como aconteceu com a menina de 10 anos que era abusada há quatro pelo tio, de 33, no Espírito Santo. O caso ganhou repercussão nacional por conta da polêmica sobre a interrupção da gestação dessa criança, autorizada pela Justiça.

Elenice Cristine destaca que, na maioria das ocorrências, o agressor está no ambiente intrafamiliar do menor violentado, que costuma receber ameaças para não contar sobre os estupros. Alternativa para que ele denuncie é conversando com pessoas de confiança. 

AMBIENTES SOCIAIS 
Mas, na pandemia, crianças e adolescentes estão sem convívio em escolas e outros ambientes sociais que poderiam dar esse socorro a eles, frisa a delegada. “Não estão tendo acesso ao professor, que pode perceber mudança no comportamento deles e investigar o que está acontecendo”.

“A escola é um ambiente que protege as crianças, onde elas passam a maior parte do tempo durante a semana. Em casa, muitas vezes, o abusador está ali. Como a indicação na pandemia é se isolar, elas passaram a ficar mais tempo com essas pessoas, elevando a chance do abuso”, complementa a psiquiatra infantojuvenil Jaqueline Bifano.

Para a especialista, pessoas próximas às vítimas devem estar atentas ao comportamento delas. “Muitas não relatam por medo, falta de intimidade emocional com os pais e temor de que não vão acreditar nelas”, diz.

Foi o que aconteceu com Paula*, de 36 anos, que foi abusada pelo tio aos 12. Na época, ele tinha 19. Há um tempo ela descobriu que o parente também tinha atacado o irmão e outro sobrinho. “Denunciamos, mas toda a família ficou do lado dele”, conta. 

(*Nome fictício)

 Conselheiro tutelar diz que números revelam subnotificação em Montes Claros
Em Montes Claros, os números de violência contra crianças também diminuiu de janeiro a julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, segundo estatísticas da Polícia Civil de Minas Gerais. As ocorrências, mostram o levantamento, passaram de 125 para 97, uma retração de 22,4%. A cidade ocupa o sétimo lugar entre os dez municípios mineiros com maior número de vítimas.

Para o conselheiro tutelar Jonathan Araújo Martins, os números não correspondem à realidade. Ele ressalta que essa queda não significa redução da violência. “Pelo contrário, existe uma violência velada e subnotificada”, avalia. 

“A suspensão das aulas como medida de controle da pandemia contribui para o aumento dessa subnotificação, uma vez que as crianças e adolescentes não têm acessado esse espaço”, diz o conselheiro que ressalta ainda que a omissão da comunidade é outro fator que contribui para a subnotificação, pois as pessoas não formalizam a denúncia aos órgãos competentes.

Jonathan cita que, em Montes Caros, as violações mais recorrentes são violência sexual, trabalho infantil e agressões físicas. E corrobora com os demais especialistas que os principais agressores são os cuidadores. “ Como estão em tempo integral com os filhos/responsáveis, as violações tendem a se intensificar”, afirma. 

O conselheiro tutelar alerta para que a sociedade não feche os olhos para esse problema. Se tiver conhecimento de qualquer ameaça e violação dos direitos das crianças e adolescentes, é dever de todos denunciar. A denúncia é anônima e realizada pelo Disque 100. É necessário ter o endereço da vítima e a situação que possa estar acontecendo. Assim que o conselho tutelar receber a denúncia, serão feitas as intervenções e os encaminhamentos, seja na área da saúde, assistência e Justiça”, explica. (Leonardo Queiroz)

Pai engravida filha e é preso
Um homem de 38 anos foi preso na última terça-feira em Curral de Dentro, na microrregião de Salinas, por violentar e engravidar a filha de 13 anos. Ele foi indiciado por crime de estupro de vulnerável com agravante, por ser o pai da vítima.

De acordo com investigações da Polícia Civil, a menina morava, desde pequena, com a mãe em Petrolina (PE). Mas, neste ano, quis visitar o pai, com quem tinha contato apenas por telefone. Ela foi passar as férias com o acusado em Curral de Dentro e, poucos dias após a chegada da filha, ele iniciou os abusos.

Depois de ter sido abusada por diversas vezes, e diante de muita insistência da vítima, o homem concordou que a menina voltasse para Petrolina.

Os abusos vieram à tona com a descoberta da gravidez. Após investigações, foi verificado que a enteada do indiciado também havia sido violentada por ele.

O inquérito policial já foi concluído e enviado para a Justiça. Caso seja condenado, o homem poderá ter uma pena superior a 25 anos de prisão. O suspeito encontra-se no sistema prisional de Bocaiuva. (L.Q.)