As visitas presenciais nas unidades prisionais de Minas serão retomadas neste fim de semana. A volta, no entanto, será gradual e respeitando os protocolos de prevenção contra a Covid-19. A liberação das visitas, em cada unidade, será determinada pelo plano Minas Consciente – ou seja, aquelas que ficam em cidades que estão na Onda Verde terão mais flexibilidade do que as que estão em áreas de ondas Amarela e Vermelha.

No Norte de Minas, que está na Onda Verde, as unidades prisionais poderão liberar a visita de um familiar por preso, a cada 30 dias, com duração de três horas. Para ter acesso ao interior dos presídios e penitenciárias, o visitante não pode apresentar sintomas gripais e deverá usar máscara em tempo integral. Além disso, ele tem que morar em cidades que estejam na Onda Verde.

A decisão de liberar as visitas consta em portaria conjunta da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e OAB, publicada ontem no Diário Oficial. 

Em cada um dos 194 presídios e penitenciárias do Estado, o retorno seguirá os protocolos do plano Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões do Estado em ondas (verde, amarelo e vermelha) e planeja a volta das atividades a partir da análise de índices como taxa de contágio e ocupação de leitos, conforme avaliação dos dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e das decisões do Comitê Extraordinário Covid-19, criado pela gestão estadual.
 
PROTOCOLOS
No caso do sistema prisional, será observada a localização dos estabelecimentos penais e a situação da macrorregião – onda verde, amarela e vermelha – para a especificação das regras de visitação ou para o impedimento desses encontros.

Vale ressaltar que as visitas presenciais previstas na retomada gradual, ainda na pandemia, serão complementadas por visitas virtuais – experiência bem sucedida nos últimos meses e que já soma mais de 45 mil videoconferências em todo o Estado. 
 
CONSULTA
Todas as semanas, às quintas-feiras pela manhã, a Sejusp fará no site a postagem referente à situação de cada uma das 194 unidades, segundo a atualização das cores do mapa do Minas Consciente, e as regras passarão a valer para o fim de semana de visitação seguinte. 

A portaria publicada nesta quarta-feira trata ainda de outras atividades presenciais nas unidades, como atendimentos jurídicos e da Defensoria Pública, além de planejar o retorno das oficinas de capacitação instaladas dentro dos presídios e penitenciárias.
 
OUTRAS REGRAS
Ainda permanece suspensa a entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados. A medida busca reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais em razão da necessidade de vistoria dos itens, bem como uma possível contaminação presente nas embalagens.

É permitido o envio de itens via serviço postal ou aqueles doados e encaminhados diretamente ao Almoxarifado Central da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia. 
 
VISITAS VIRTUAIS
O projeto “A esperança vem de casa”, que promove visitas familiares virtuais entre quem está preso e respectivos familiares, segue em 183 das 194 unidades prisionais do Estado. Além das visitas on-line, durante o período do isolamento foram incentivados o envio e o recebimento de cartas e realizadas mais de 15 mil chamadas telefônicas por semana para contato com familiares.
*Com Agência Minas