(Diana Maia/Divulgação)
O isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 obrigou inúmeras famílias a permanecer mais tempo em casa. Forma de evitar disseminação do coronavírus, a quarentena tem, porém, agravado um drama que já preocupa, assusta e revolta: a violência contra a mulher. Em Montes Claros, as denúncias de agressão física subiram de 217, em junho de 2019, para 265 no mesmo mês deste ano.
Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado. Os pedidos de medidas protetivas também aumentaram no município. De acordo com a titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Montes Claros, Karine Maia, o número cresceu 38%.
Numa tentativa de mudar as estatísticas, o Congresso aprovou na última semana o Projeto de Lei 1444/2020. Texto estabelece menor prazo para análise de pedidos de proteção, afastamento do agressor e ampliação de vagas em abrigos. O texto também assegura às mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, e que estejam sob medida protetiva, o direito a duas cotas do auxílio emergencial. As regras valem durante a calamidade pública decorrente da pandemia, ou seja, até 31 de dezembro.
“Desde o início da pandemia, nós que trabalhamos na área sabíamos que haveria aumento dos números. As mulheres já sofriam mais abusos quando os companheiros bebiam mais nos finais de semana, estavam mais em casa ou quando ficavam desempregados. A necessidade de isolamento, que elevou esses fatores, acirrou a violência onde já existia, analisa a delegada Karine Maia.
Para Maíza Rodrigues, Coordenadora e Gestora da Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência em Montes Claros, os números, mesmo crescentes em alguns casos, não refletem a realidade.
“Há número grande de subnotificação. De cada 10 mulheres que atendo, apenas 1 ou 2 denunciam oficialmente. Na maioria das vezes, ficam só na orientação, porque acreditam que o agressor vai melhorar ou ainda, por medo, por questões financeiras, dentre outras causas”, alerta a Defensora.
MELHOR CAMINHO
Por anos, M.L.S sofreu agressões. Apanhava calada, por medo, por vergonha e também por não ter condições financeiras de criar as filhas sem ajuda do marido. Mas quando teve o braço quebrado decidiu denunciar e pedir proteção do Estado. Com três pinos de platina no braço direito, que tomou a decisão certa. Mas sabe que nem sempre é fácil, porque embora existam muitas leis, a burocracia é grande e a denúncia pode dar em nada.
“A dor no meu braço sempre me lembra do que passei. Hoje não tenho força no braço que foi quebrado e às vezes não consigo nem segurar uma vassoura. Convivo com essa dor, mas a dor maior, das humilhações que passei, superei”, celebra, reconhecendo a vitória. “Mas dá medo denunciar, porque mesmo depois de separada, por exemplo, e com medida protetiva, ele conseguiu me achar e me dar um soco no olho. Denunciei, mas até hoje não aconteceu nada. Então, é preciso ter cuidado. Mas ainda assim, acredito que denunciar é melhor do que viver naquele pesadelo”, relata.
No caso de Josiane (nome fictício), foram 5 anos de agressão e sofrimento. Ela não tem parentes na cidade. “Quando passamos a morar juntos, as agressões passaram a ser diárias. Como ele é usuário de drogas, eu tinha medo de denunciar. Mas já estava prejudicando minha filha. Denunciei depois que ele me agrediu na gravidez do nosso segundo filho. Se você está passando por esta situação, denuncie”.