O Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG) ameaça fazer uma paralisação no Estado, caso não haja a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. Cerca de 800 firmas atuam em território mineiro.

Segundo o sindicato, se a reivindicação não for atendida, o serviço será interrompido a partir de 5 de março. 

De acordo com o Sindtanque-MG, a alíquota cobrada sobre o diesel é de 15%. O índice segue inalterado mesmo após o governo assumir o compromisso de negociar o percentual, atendendo toda a classe. 

Secretário do Sindtanque-MG, Erley de Souza explica que a última audiência sobre o tema foi em julho do ano passado, mas que nada teria sido feito desde então. Ainda de acordo com ele, representantes do governo de Minas não quiseram se reunir com a presidência do sindicato para buscar soluções. 

“Procuramos por diversas vezes o governador para nos dar uma posição sobre o que foi acordado ano passado, mas a resposta é a mesma: ‘o Estado está quebrado’. Vamos nos reunir hoje (ontem) com todas as empresas para alinhar melhor a paralisação. Se não houver a redução do ICMS ou pelo menos uma negociação, faremos greve por tempo indeterminado”, diz. 

Em 2011, em Minas, a alíquota do diesel foi elevada de 12% para 15% – é a mais alta do Sudeste. Erley de Souza destaca que a classe “perde muito” com o transporte, o que gera prejuízos às prestadoras do serviço. 

O Sindtanque-MG promete parar de abastecer as bombas nos postos de gasolina e aeroportos, o que pode gerar um impacto parecido com o da greve dos caminhoneiros, em 2018. 

A Secretaria de Estado da Fazenda informou em nota que, em 3 de fevereiro, 22 governadores, entre eles Romeu Zema, subscreveram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro, posicionando-se em relação ao ICMS dos combustíveis.

No texto, os governadores afirmam ter interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis, mas dizem que esse debate teria que ser feito em fóruns institucionais, com “estudos técnicos apropriados”.

Afirmam também que o ICMS está previsto na Constituição como a principal receita dos Estados para manter serviços como segurança, saúde e educação; que 25% do arrecadado é repassado aos municípios e que não cabe à União estabelecer tributação sobre consumo. Sugerem, ainda, que o governo federal abra mão das receitas de PIS, Cofins e Cide, advindas de operações com combustíveis, e reveja a política de preços praticada pela Petrobras.