Benjamin Oliveira Júnior
Correspondente
JANAÚBA - O sufoco financeiro vivido pela maioria dos prefeitos em setembro, diante da redução de 16,46% do FPM – Fundo de participação dos municípios em relação a agosto, poderá ser aliviado com a recuperação gradativa dos recursos até o final deste ano. Pelo menos é o que prevê a secretaria do Tesouro Nacional. A estimativa é de que o recurso destinado às prefeituras tenha recomposição de 10% neste mês, mais 10% em novembro e 21% em dezembro.
Com essa expectativa de melhoria na distribuição do recurso, será possível aos prefeitos planejar o pagamento do 13º salário ao funcionalismo ainda neste ano. Em Janaúba, o secretário municipal da Fazenda, Robson Veloso, ainda não definiu a data e de que maneira será liberada a gratificação natalina aos servidores da prefeitura. No entanto, segundo ele, desde meados do semestre passado, a folha de pagamento do funcionalismo público municipal é quitada no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente trabalhado. A prefeitura de Janaúba possui em torno de 1.700 servidores, entre efetivos, contratados e inativos.
PERDAS EM SETEMBRO
O mês de setembro foi complicado para os prefeitos que tiveram que refazer os planejamentos e adiar a quitação de algumas despesas, face à diminuição dos recursos. As transferências constitucionais para a prefeitura de Janaúba foram reduzidas em R$ 172 mil em setembro, numa comparação a agosto. Somente de FPM foram R$ 118 mil a menos.
O Tesouro Nacional repassou R$ 603 mil de FPM mês passado para Janaúba, contra R$ 721 mil liberados no mês anterior. Os recursos do Fundef – Fundo de apoio ao magistério e de desenvolvimento do Ensino Fundamental reduziram em 15,17%, sendo que em setembro foram repassados para Janaúba R$ 301 mil e em agosto R$ 355 mil.
SERRA GERAL
As prefeituras de Espinosa e Monte Azul deixaram de receber R$ 101 mil e R$ 91 mil, respectivamente, em setembro, diante da queda do repasse dos recursos do Tesouro Nacional.
Porteirinha recebeu no mês passado R$ 760 mil de FPM, Fundef e outros recursos. Em agosto, foram R$ 904 mil. O município de Nova Porteirinha contabilizou perdas de quase R$ 40 mil em decorrência da redução média de 16% das transferências constitucionais. A verba do Fundef para a prefeitura de Nova Porteirinha diminuiu de R$ 63 mil, em agosto, para R$ 53 mil, em setembro. O FPM de Nova Porteirinha e de outros municípios que recebem a menor cota, caso de Verdelândia, Pai Pedro, Catuti, Gameleiras, Mamonas e Serranopólis de Minas, diminuiu em R$ 29 mil mês passado. O Tesouro Nacional repassou R$ 180 mil em agosto e R$ 150 mil em setembro, referente ao fundo de participação.
MOC PERDE MEIO MILHÃO DE REAIS
Com a queda de arrecadação no mês de setembro, o município de Montes Claros deixou de receber R$ 534 mil do Tesouro Nacional. Somente de FPM a prefeitura registrou déficit de R$ 290 mil em comparação a agosto. No oitavo mês do ano, a prefeitura de MOC recebeu R$ 1,7 milhão de FPM e no mês seguinte, R$ 1,4 milhão. A cota do Fundef diminuiu em R$ 241 mil, saltando de R$ 1,5 milhão para R$ 1,3 milhão. Em setembro, o Tesouro Nacional liberou R$ 2,9 milhões para Moc.
Em Manga, última cidade mineira à margem do rio São Francisco, o prefeito Humberto Sales teve que se esforçar diante da redução de receita de quase R$ 100 mil no mês de setembro. O FPM de Manga encurtou em R$ 64 mil mês passado em comparação a agosto. Para que o funcionalismo público não ficasse preocupado, o prefeito atrasou o repasse de dinheiro a câmara de vereadores. O Tesouro Nacional repassou R$ 525 mil à prefeitura manguense em setembro, contra R$ 625 mil liberados no mês anterior.