Benjamim Oliveira Júnior


Repórter

NOVA PORTEIRINHA - A criação de diretrizes para nortear as ações dos 16 municípios da microregião da Serra Geral de Minas foi o tema básico da 1ª Conferência intermunicipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, realizada nesta semana, nesta cidade. Os conferencistas abordaram como lema a participação, controle social e garantia dos direitos por uma política para a criança e o adolescente.

A discussão envolveu vários temas, destacando-se os desafios, conquistas e garantia de direitos do ponto de vista do Conselho tutelar. Ao proferir palestra sobre a participação e atuação do ministério público diante das políticas públicas para a criança e o adolescente, a promotora de justiça Vanessa do Carmo Diniz ressaltou o direito e dever de cada cidadão e do governo.

Ao tratar da questão do menor em conflito com a lei (que algumas pessoas dizem menor infrator), a representante do ministério público foi taxativa ao citar a atribuição do poder público municipal. Vanessa diz que a implantação e instalação do abrigo para menor em conflito com a lei é de competência da prefeitura. Ainda na conferência foi citado o descaso do poder público municipal de algumas localidades da microrregião com a área de assistência social.

FÓRUM TEMÁTICO

A conferência é resultado do trabalho do Fórum temático social do Consórcio União Geral e foi dirigido pelo responsável da área, o vice-prefeito de Janaúba José Benedito Nunes Neto - PT. Citando o teólogo Leonardo Boff, José Benedito apresentou alguns indicadores sociais que reforçam o seu ponto de vista. Nesses levantamentos estatísticos o Brasil assegura lugar em uma triste posição.

- O Brasil é um dos países onde se verificam uma das maiores concentrações de renda do mundo e onde, também, se dá uma das maiores explorações da mão-de-obra infantil - disse.

Abrindo o encontro, o prefeito de Nova Porteirinha, Wilmar Soares de Oliveira – PMDB, mostrou sua preocupação em preparar hoje os cidadãos de amanhã:

- Há de se pensar em uma política social que ampare, efetivamente, nossas crianças, para que cada uma exerça com dignidade o seu papel de cidadão.