Uma explosão de produtos piratas tem tomado conta do mercado mineiro. De janeiro até o início deste mês, a Receita Federal apreendeu mercadorias avaliadas em R$ 68,8 milhões no Estado. O valor, que é recorde e já supera em 4,5% o montante de 2018, vai aumentar.
Não entram na conta a carga de aproximadamente R$ 10 milhões recolhida na quarta-feira em um shopping popular de Belo Horizonte, nem os mais de 24 mil CDs e DVDs piratas, 37 pacotes de cigarros contrabandeados e 11 cartelas de estimulante sexual apreendidos pela Polícia Militar em Curvelo e em Três Marias na quinta-feira (12). Os materiais estavam em quatro lojas e quatro pessoas foram detidas.
Cigarros e eletrônicos, como celulares, baterias e carregadores, lideram a lista do contrabando e descaminho (veja arte abaixo). Porém, mais do que um rombo aos cofres públicos, devido à sonegação de imposto, o crime ameaça a saúde da população. Apesar do preço reduzido, os materiais não obedecem a padrões de qualidade, favorecendo o risco de acidentes, doenças e até morte.
Semana passada, em Montes Claros, um adolescente de 13 anos morreu eletrocutado enquanto usava o smartphone conectado à tomada. O menino também estava com um fone de ouvido que não seria original – segundo relato de testemunhas à PM. O caso é investigado pela Polícia Civil.
FISCALIZAÇÃO
Na tentativa de coibir os delitos, as forças de segurança têm se unido e intensificado as operações. As apreensões em Curvelo e Três Marias, por exemplo, foram resultado da Operação Minas Segura, realizada em vários municípios de Minas Gerais.
A ação da última quinta-feira focou a prevenção e repressão à pirataria e contrabando. “A gente já tinha as informações de que existia o comércio desses produtos ilegais e a operação foi montada. Quando identificamos que os produtos estavam disponíveis nas lojas, foram feitas as abordagens”, disse o tenente Marcelo Silva em entrevista ao G1 Grande Minas.
Em BH, mais de 2,5 mil caixas foram recolhidas na ação desta semana. O volume é tão grande que os 25 fiscais da Receita Federal vão levar cerca de duas semanas para contabilizar toda a carga.
Chefe da Divisão de Combate aos Crimes de Contrabando e Descaminho da Receita, Leonardo Martins disse que Minas, por ter a maior malha rodoviária do país, é uma das principais rotas de produtos que chegam do Paraguai. “Estamos em uma posição estratégica para esse tipo de crime”, observou.
A pena para descaminho varia de um a quatro anos de prisão. Já o contrabando prevê prisão de até 5 anos.
SAIBA MAIS
O quarto trimestre é tradicionalmente o mais lucrativo para os contrabandistas. Um dos motivos, o Natal. O ex-delegado da PF José Roberto Vieira Lima diz que, a partir de julho, infratores começam a viajar ao Paraguai para preparar o estoque de fim de ano. “É também neste período que ocorrem as maiores apreensões”. A Receita Federal e a PM garantiram atuar diariamente para coibir os crimes. “As apreensões cresceram porque a Receita está especializando as técnicas, reforçando o setor de inteligência e os sistemas de informática. Mas, as ações acontecem diuturnamente”, diz Leonardo Martins.