(DIVULGAÇÃO/SEDA)
O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), Professor Neivaldo, realizou ontem a posse dos novos membros do Conselho Diretor Pró-Pequi para o biênio 2017/2019. Pelo menos seis cidades do Norte e Noroeste de Minas fazem parte do conselho que visa valorizar o pequeno produtor que vive no grande sertão mineiro.
Além do Pró-Pequi, a Seda também desenvolve programas como o Garantia Safra, promove a regularização fundiária e distribui kits feira que incentivam a agricultura familiar. Em entrevista a O NORTE, o secretário destaca as ações realizadas no Norte de Minas pela pasta.
Quais os avanços que o Programa Pró-Pequi obteve nos últimos anos? O trabalho tem dado resultados?
Buscamos fortalecer o programa e, agora, teremos disponível um fundo no valor de R$ 1,5 milhão, oriundo de multas aplicadas a quem faz o extrativismo ilegal de frutos do Cerrado e da Caatinga. Vamos investir esse recurso na agroindústria, no incentivo da produção e expansão da cultura do grande cerrado mineiro. Especialmente no Norte de Minas, onde temos grandes regiões com esse cenário. Nosso objetivo é que o pequi fique na região e que ele seja produzido pelos mineiros, assim, dentro ou fora do país, o nome de destaque será das famílias tradicionais que vivem no sertão.
Qual a importância de incentivar a agricultura familiar em regiões como o Norte de Minas?
O nome do programa é Pró-Pequi, mas inclui todas as culturas produzidas no Cerrado. Frutas como buriti, cagaita e umbu são nativas, não é necessário cultivar. Queremos somente que o produtor preserve o que já tem e que a extração ocorra naturalmente, sem degradar a natureza. A agricultura familiar é uma forma de valorizar o homem do campo e seus produtos. Oferecemos subsídios para que isso aconteça.
Quais desafios os membros do Conselho Pró-pequi enfrentarão na nova etapa?
O conselho foi ampliado devido à grande demanda. Agora os membros terão muito trabalho, pois teremos várias ações deliberativas. Eles deverão fiscalizar os editais, analisando de qual forma os recursos estão sendo utilizados. Parte do recurso também será destinado ao financiamento de pesquisas universitárias, e é de responsabilidade do conselho analisar as propostas, dando transparência ao projeto.
Outro assunto de destaque no trabalho da secretaria é a entrega de títulos fundiários, inclusive vários posseiros do Norte de Minas receberam os títulos de propriedade recentemente. Qual balanço o senhor faz dessa área?
Esse programa é antigo, contudo, em 2011, ele foi paralisado devido à Operação Grilo (contra a grilagem de terras). Assim, somente 50 famílias foram “titularizadas”. Em 2015, o governador Fernando Pimentel implantou a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Seda) e somente em sete municípios norte-mineiros regularizamos 669 terras, sendo 134 propriedades em Montes Claros. A regularização dá autonomia para o produtor pleitear recursos, financiamentos e outros incentivos para a manutenção da lavoura na criação de animais e na elaboração de produtos como o queijo, leite, etc.
De qual forma a Secretaria de Desenvolvimento Agrário está trabalhando contra a estiagem?
Podemos considerar que estamos há sete anos passando por um longo período de estiagem, com pouquíssima chuva. Estamos desenvolvendo ações de incentivo à agroecologia, que é o cultivo de frutas, verduras e legumes sem agrotóxico, em alimentos orgânicos. Normalmente, o método de capturar água mais usado é a abertura de poços artesianos, contudo os buracos estão ficando cada vez mais fundos e o volume de água, menor. Estamos incentivando “plantar água”, que é a construção de barraginhas para armazenar a água da chuva. Outra forma para ajudar o homem do campo é através da Garantia Safra. O produtor que tiver perda de no mínimo 50% recebe como se fosse um seguro da lavoura para a próxima safra.