Recupera Minas cria benefício para famílias afetadas pela chuva

Serão pagos R$ 400 para cada pessoa, durante três meses

Da Redação*
O NORTE
19/01/2022 às 00:17.
Atualizado em 21/01/2022 às 12:16
 (reprodução redes sociais)

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Desabrigados e desalojados em consequência das chuvas em Minas vão receber um benefício emergencial. A novidade foi anunciada nesta terça-feira (18) pelo governo do Estado, Romeu Zema (Novo), e prevê um auxílio de R$ 1,2 mil, em três parcelas de R$ 400, totalizando investimento de R$ 78 milhões.

De acordo com o governador, a medida deve beneficiar cerca de 60 mil mineiros. “Nós pagaremos R$ 400 por mês por pessoa da família. Uma família de cinco pessoas vai receber R$ 2 mil. Isso é para que as pessoas que tiveram suas casas atingidas e destruídas tenham condições de passar por esse momento difícil”, disse.

Conforme o governo, o repasse não será feito diretamente ao beneficiário. O dinheiro será direcionado às prefeituras, que, por sua vez, devem decidir o tipo de benefício a ser pago, como aluguel, cestas básicas, transferência direta de recursos ou compras de móveis, por exemplo.

Atualmente, Minas tem 380 cidades em situação de emergência por conta das chuvas e 25 óbitos. A estatística não considera as vítimas da tragédia em Capitólio, que segundo a Defesa Civil estadual, não serão contabilizadas até o fim das investigações. O Estado registra ainda 47.912 desalojados e 7.336 desabrigados, conforme o boletim divulgado nesta terça-feira pelo órgão.
 
PACOTE
O benefício emergencial integra o Plano Recupera Minas, elaborado após uma força-tarefa mapear os principais danos causados pelas chuvas, lançado nesta terça-feira.

O projeto destinará R$ 603 milhões em recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no Estado.

O plano conta com medidas imediatas ou de rápida implementação e foi elaborado após o governo ouvir as prefeituras e atingidos, mapear as principais demandas e realizar estudos que garantam a viabilidade das ações.

Os investimentos estaduais estão divididos em três eixos: auxílio às pessoas, apoio às cidades e infraestrutura estadual. Um quarto eixo será formado por doações da sociedade civil em que o governo de Minas oferece suporte para que o apoio chegue aos municípios e às pessoas atingidas.
 
MORADIAS
Outra ação será a destinação de R$ 182 milhões para a construção ou reconstrução de moradias populares em localidades afetadas pelas chuvas. Os recursos estarão disponíveis via financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) às prefeituras.

Serão fornecidos modelos de projetos de arquitetura e instalações, com kits contendo a relação, quantitativo e especificações de materiais de construção, para auxiliar na futura execução das unidades habitacionais.

O BDMG também ofertará financiamento com juros abaixo do valor de mercado e carência estendida a micro e pequenas empresas afetadas pelos estragos causados pelas chuvas.

Cidades e estradas
O segundo eixo do Plano Recupera Minas tem foco no auxílio direto às cidades. Na última segunda-feira (17), o governo de Minas repassou R$ 130,1 milhões à 332 prefeituras mineiras que decretaram situação de emergência ou calamidade pública. Esse valor é do saldo remanescente de oito parcelas de ICMS do acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM). Os recursos foram pagos às prefeituras que faziam jus às parcelas.

Além dos recursos, as administrações municipais receberão assistência técnica das secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Desenvolvimento Social (Sedese), Planejamento e Gestão (Seplag), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e da Fundação João Pinheiro (FJP) para captação de recursos, contratações emergenciais e decretos de calamidade, agropecuária e de defesa civil.

Outra ação é o fornecimento de água e caminhões hidrojato para limpeza de ruas pela Copasa.
 
INFRAESTRUTURA
O terceiro eixo do plano trata da infraestrutura estadual. O governo vai destinar R$ 113 milhões para a desobstrução de vias e recuperação de acessos em estradas e rodovias no Estado. O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas (DER-MG) identificou, até 13 de janeiro, 597 ocorrências causadas pelas chuvas. Mais de cem trechos já recebem intervenções.

O BDMG também oferecerá linha de crédito em condições especiais para financiamento de infraestrutura e serviços públicos. Serão R$ 50 milhões para pavimentação, sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, drenagem urbana, máquinas e equipamentos, e reformas em edificações públicas municipais. O banco oferecerá carência de 12 meses e até 84 meses para quitação do crédito, ou seja, um prazo maior do que o usualmente concedido pela instituição.

Para atender à demanda de materiais para reparação de vias e pontes, o governo investirá R$ 15 milhões em doações de mata-burros, vigas e tubulões de forma simplificada às prefeituras mineiras.

*Com Agência Minas

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