A Receita Estadual, o Ministério Público de Minas Gerais e a Polícia Militar deflagraram a operação “Black Fraude”, com o objetivo de combater crimes contra as ordens tributária e econômica. Três lojas de roupas e calçados de Pirapora são suspeitas de envolvimento em um esquema, assim como uma empresa desenvolvedora de programas para computadores (softwares), em Montes Claros. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 3 milhões. 

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em todos os estabelecimentos envolvidos. Ninguém foi preso até a tarde de ontem, pois a operação teve o intuito de reunir novas provas sobre esquema de sonegação fiscal, que envolve o desenvolvimento, a comercialização e o uso de software capaz de simular descontos em cupons fiscais que, apesar de não serem concedidos ao consumidor no ato da compra, reduzem o ICMS a pagar.

“As investigações feitas pela Receita Estadual já identificaram o uso desse software que permite às empresas sonegarem parte do seu faturamento, fazendo com que elas paguem menos impostos do que os concorrentes que apuram e recolhem regularmente seus tributos”, explicou o delegado fiscal da Receita Estadual em Montes Claros, Gilmar Barbosa.

Caso seja confirmado o uso do software por outras empresas varejistas de Minas Gerais, o valor da sonegação pode ser bem maior do que os R$ 3 milhões apurados nas empresas investigadas em Pirapora e Montes Claros.
 
NOME
A operação foi batizada de “Black Fraude” em uma referência à Black Friday, dia em que lojas dos EUA oferecem grandes descontos. A diferença é que nas empresas que usam o programa com fraude os descontos fictícios ocorrem todos os dias do ano.