O uso de 22 radares móveis que fiscalizam excesso de velocidade nas rodovias federais que cortam o Estado será interrompido. A presença dos equipamentos nas estradas foi suspensa por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira. A mudança, além de reduzir as multas aplicadas, pode provocar alta nos acidentes causados por motoristas que cometem abusos.
De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela utilização dos aparelhos e aplicação de sanções, somente nos três feriados prolongados deste ano – Carnaval, Semana Santa e Corpus Christi –, em que realizou operações, foram registradas 21.174 autuações por excesso de velocidade.
Para o especialista em engenharia de transporte e trânsito Márcio Aguiar, o principal impacto da alteração deve ser o “aumento abusivo” dos acidentes. “Pesquisas mostram que a maior parte dos episódios fatais na rodovia são causados por essa ultrapassagem do limite permitido na via. Então, precisamos ficar atentos com a descontinuidade da fiscalização”, afirma.
Ele lembra, porém, que a suspensão pode ser benéfica caso o governo invista em outras estratégias visando a redução das ocorrências, como a melhoria das pistas. “A multa é um dos instrumentos utilizados para coibir o comportamento perigoso de motoristas e, consequentemente, as mortes. Mas existem medidas alternativas que também podem funcionar”. Dentre elas, estão a duplicação de rodovias, a cobertura de buracos e o reforço da sinalização.
SAIBA MAIS
Dados do Detran-MG mostram que 40% das multas aplicadas em Minas se devem a excesso de velocidade. Mais de 1,4 milhão de motoristas foram multados só no primeiro semestre de 2019. Nos primeiros seis meses deste ano, 66 pessoas morreram por acidentes relacionados à ultrapassagem de limites estipulados nas rodovias federais que cortam o Estado. Levantamento da PRF revela que, do total de 4.031 colisões, capotagens e atropelamentos – dentre outras ocorrências –, 680 foram por excesso de velocidade.
MUDANÇAS
Os radares móveis podem ser operados por agentes da PRF em qualquer local das estradas federais. Ao contrário dos fixos, os motoristas não conseguem saber em qual trecho os equipamentos estarão.
Essa é a grande vantagem da fiscalização, observa Márcio Aguiar. “É uma surpresa para quem trafega, porque nos dispositivos fixos sabemos que as pessoas costumam reduzir a velocidade quando estão próximas, mas, em seguida, aceleram de novo”.
Conforme o documento publicado no DOU, a medida pretende “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecada-tória dos instrumentos”.
A interrupção do uso deve se estender até que o Ministério da Infraestrutura termine de reavaliar a regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica. O prazo para que isso ocorra, no entanto, não foi detalhado pela pasta.
Em nota, a PRF informou que os servidores devem adotar as providências necessárias para “imediato cumprimento da decisão presidencial”, cessando a utilização e recolhendo os radares até o término da reavaliação.