(PF/Divulgação)
Cinco rádios-pirata foram fechadas durante operação da Polícia Federal (PF) para combater crimes de telecomunicação clandestina. O foco da ação foi o município de Espinosa. Ninguém foi preso. Os investigados serão ouvidos na Delegacia Regional da Polícia Federal em Montes Claros e podem cumprir até quatro anos de detenção, em caso de condenação. Batizada “Tuning”, a operação foi realizada ontem e teve apoio da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. A PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na cidade expedidos pela Justiça Federal. As investigações tiveram início em janeiro deste ano, quando foram identificadas cinco rádios ilegalmente. No Brasil, todas as emissoras que não possuem licença de funcionamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) são enquadradas como “pirata”. Por ocuparem ilegalmente frequências aleatórias, essas rádios interferem na comunicação entre torres de controle de aviões, hospitais e ambulâncias, forças de segurança e suas viaturas, e são consideradas um risco para milhares de pessoas diariamente - muitas vezes dificultado o socorro a vítimas de acidente, por exemplo. Embora algumas delas se autodenominem Rádios Comunitárias, apenas se enquadram nessa categoria as que atendem às exigências legais da Anatel.