Cinco mil litros por segundo. Em pleno semiárido, esse é o volume de água que vem sendo perdido com a abertura da comporta da Barragem de Caatinga, em Engenheiro Dolabela, distrito de Bocaiuva. O esvaziamento do reservatório foi determinado pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas e está sendo questionado pelo Ministério Público Estadual.

Promotores que já cobram há anos uma iniciativa do órgão para realizar obras na represa agora prometem cobrar com mais rigor o cumprimento de decisões judiciais até então ignoradas pelo Incra.

O promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Daniel Piovanelli, coordenador Regional das Bacias dos Rios Verde Grande e Rio Pardo de Minas e coordenador Regional do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual no Norte de Minas, anunciou uma ação conjunta com a Procuradoria da República de Montes Claros, representada pelo promotor Marcelo Malheiros Cerqueira.

Piovanelli alertou que se o Incra não acatar a decisão da Justiça Federal, resultado de uma Ação Civil Pública movida pela promotoria no final de 2017, pedindo as intervenções para correção de problemas na barragem, “passaremos então à fase de instrução, dada a possibilidade de prejuízo ao abastecimento hídrico e risco de morte de populações circunvizinhas, sobretudo as ribeirinhas”.

Segundo ele, nesse caso, serão propostas ações de improbidade administrativa, crimes de desobediência, dentre outros, direcionados ao órgão e a seus gestores.

No próximo dia 20, os promotores tentarão uma solução amigável com o Incra, segundo Marcelo Malheiros Cerqueira, Procurador da República de Montes Claros. “Acreditamos que uma conciliação pode evitar o esvaziamento, garantir a manutenção da estrutura e um plano emergencial”, ressaltou.

Daniel Piovanelli lembrou que o Ministério Público não pediu, em momento algum, o esvaziamento da barragem. A decisão do Incra, além disso, descumpre determinação da Justiça Federal, em outubro do ano passado, de que o órgão realizasse a manutenção da estrutura, bem como apresentasse um plano de emergência para garantir principalmente a vida da população ribeirinha – cerca de 760 famílias que vivem no Assentamento Betinho.

CONSEQUÊNCIAS
Em reunião realizada ontem, em Montes Claros, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande, já foram apontados problemas que surgiram com a abertura da comporta. Além de jogar tanta água fora, o volume tem gerado desbarrancamento nas margens do rio Jequitaí, favorecendo o assoreamento do curso d’água.

A redução rápida do nível da barragem também tem causado a de-sestabilização do vertedouro, ou seja, os danos estão aumentando com a saída de água.

O reservatório é composto por águas dos rios Caatinga e Embarassaia e o volume represado, na hipótese de rompimento, seria capaz de inundar área de 900 hectares próxima aos municípios de Engenheiro Navarro e Joaquim Felício.

Esvaziamento não elimina necessidade de manutenção
Os promotores ressaltaram que o esvaziamento da barragem não elimina a necessidade de correção da estrutura. “Da última vez em que ela ficou aberta, por cinco meses, não se esvaziou por completo”, ressaltou o promotor Daniel Piovanelli.

Segundo ele, caso os estudos apontem realmente a necessidade de esvaziamento da barragem, os promotores continuarão atuando em conjunto para que todas as medidas sejam tomadas pelo órgão gestor até que a represa seja esvaziada por inteiro. “Porque enquanto houver água, sem manutenção, o risco permanece”, alerta Piovanelli.
 
EROSÕES
O grave problema decorrente das erosões que estão “comendo” os pés da Barragem de Caatinga já haviam sido apontados em 2010 por relatório de inspeção de equipe multidisciplinar da Cemig.

No mesmo ano, a Superintendência Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reforçava a preocupação em relação à necessidade de recuperação de focos erosivos existentes na estrutura.

O Incra não enviou representante para a reunião extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande e, até o fechamento desta edição, não se pronunciou sobre as questões levantadas.

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