A criação de aves ficou mais fácil para pequenos avicultores mineiros. Nova portaria (2038) do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) altera a regra de distanciamento entre granjas comerciais. Com menos de mil aves no galpão, esses produtores ficam isentos de seguir a medida aplicada anteriormente a todos os estabelecimentos, que era a de distância mínima de três quilômetros entre as unidades produtivas. Essa marca passa a ser norma apenas para granjas de postura e de corte com mais de mil aves alojadas. 

O distanciamento entre granjas foi proposto pela Associação de Avicultores do Estado de Minas Gerais (Avimig), na tentativa de resguardar o plantel avícola industrial. O distanciamento mínimo entre as unidades produtivas fortalece a biosseguridade.

A portaria ainda define que a construção de novos empreendimentos avícolas, e também a ampliação de granjas registradas, devem ser previamente aprovadas por meio da análise de risco. O formulário de requerimento de ampliação ou construção está disponível no link http://ima.mg.gov.br/defesa-animal/programas-sanitarios/aves. 

Coordenadora estadual de Sanidade Avícola, a fiscal do IMA Izabella Hergot destaca que isentar os pequenos avicultores não significa flexibilizar ações higiênico-sanitárias.

“Muito pelo contrário, é uma questão de observar a realidade de cada cenário e relacioná-lo à fiscalização. A avicultura de pequeno porte está presente em várias regiões do Estado, inclusive naquelas consideradas como polos avícolas. Não podemos inviabilizar este crescimento, que tem trazido tantos benefícios. Contudo, é importante frisar que os pequenos avicultores estão cada vez mais atentos às necessidades de adequações e boas práticas de produção e isso será exigido nas fiscalizações”, argumenta.

Segundo a fiscal do IMA, ações sanitárias preventivas são adotadas independentemente do porte da granja. “Considerando a manutenção da sanidade das aves e dos produtos derivados, a biosseguridade sempre será o melhor caminho, independentemente do tamanho ou da capacidade produtiva do estabelecimento. Grandes avicultores, hoje referências para os elos da cadeia produtiva, já foram pequenos algum dia. Ou seja, é possível produzir com sustentabilidade se adequando às normas exigidas”, diz.
 
REGISTRO
Entre as medidas de biosseguridade igualmente aplicadas a todas as granjas está o registro junto ao IMA, que é gratuito e obrigatório. Com ele, o avicultor ganha novo status sanitário, proporcionando patamar diferenciado frente ao setor e visibilidade como cumpridor legal dos requisitos.

“Ao fazer o registro, significa que o avicultor cumpre medidas de biosseguridade, elevando o status da granja”, reforça Izabella Hergot. As granjas aptas ganham certificado de registro, que é mantido por vistorias subsequentes.

Em razão da pandemia, além das vistorias presenciais, alguns estabelecimentos estão sendo fiscalizados de forma remota. As operações motivadas por denúncias ocorrem normalmente. 

Das 1.813 granjas comerciais avícolas registradas em Minas, cerca de 80% são de corte, 15% são de postura e as demais classificadas em outras categorias.

Estão isentos dos registros os criatórios de aves com finalidade exclusiva para subsistência do agricultor e de sua família. 

*Com Agência Minas