(Matheus Fonseca/divulgação)
O governo do Estado tem uma dívida de quase R$ 7 bilhões com os municípios, referentes a verbas da saúde não repassadas de 2009 a 2020. Um novo acordo entre o governador Romeu Zema e os prefeitos para regularização dos débitos é esperança de muitos gestores para sanear as finanças. O Norte de Minas receberá R$ 1 bilhão.
O valor total do dinheiro represado para os municípios foi calculado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e informado ao governo e à Associação Mineira de Municípios (AMM). Na próxima quinta-feira, Zema vai se encontrar com cerca de cem prefeitos para tratar do assunto e firmar um pacto para repasse de parte das verbas retidas. O encontro será na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), José Nilson Bispo de Sá, o “Nilsinho” (Republicanos), prefeito de Padre Carvalho, diz que o sofrimento devido à falta de verbas já dura vários anos e que, por isto, muitas administrações foram consideradas inválidas, por retirarem investimentos da saúde, educação, assistência social e convênios.
“Com o novo acordo a situação aliviará as tensões e prejuízos”, afirma o prefeito. “Esse acordo é uma vitória da causa municipalista, pois mobilizou tanto a AMM como as entidades microrregionais, como a Amams”, acrescenta.
PARCELAMENTO
O repasse de R$ 1 bilhão para o Norte de Minas deverá ser pago em 98 parcelas: duas parcelas de R$ 400 milhões, a primeira em dezembro deste ano e a segunda entre janeiro e julho de 2022. As outras 96 serão quitadas a partir de outubro do ano que vem.
Cumprindo o primeiro mandato, o prefeito de São João do Pacuí, Caio Freire Cunha (MDB), acredita que Zema vai cumprir os repasses.
“Não tenho dúvidas de que o dinheiro irá sair em tempo, pois o governador Zema fez um acordo com as prefeituras há dois anos sobre o repasse do ICMS, e da forma que ele planejou e fez o acordo com os municípios, está cumprindo”, pontua. “E na saúde acredito que será da mesma forma”, diz, confiante.
A Prefeitura de São João do Pacuí espera receber o valor de R$ 3 milhões. “Era um dinheiro que eu não estava esperando e que irá nos ajudar bastante durante os próximos anos”.
Segundo o gestor, a verba será usada para custear despesas com gasolina, material de expediente e tudo que envolva a atenção básica voltada para a área de saúde.
Caio Cunha diz ainda que o andamento das tratativas será seguro pois a negociação e validação do acordo tem envolvimento do Ministério Público com a presença do procurador-geral de justiça, Jarbas Soares Jr.
“O MP estará envolvido no acordo a fim de fiscalizar o andamento das tratativas e garantir que tudo corra bem”, explica.
Mais experiente, o prefeito de Francisco Sá, Mário Osvaldo Casasanta (Avante), acredita nas ações positivas do governador Romeu Zema, mas entende que é melhor não criar expectativas altas quando o assunto é dinheiro, “por existir o risco de se esperar uma quantia e chegar outra”.
“Desconheço o valor que a minha cidade irá receber, pois ainda não fui informado. Mas como sei de certo que esse repasse é para a saúde, irei investir ainda mais no hospital. Acredito no nosso governador Zema e considero que qualquer dinheiro que chegar vai vir para somar”, finaliza.