(LEONARDO ANDRADE/TJMG)
Essa é a Semana Nacional da Conciliação, e o Norte de Minas se destaca com o maior número de audiências marcadas em todo o Estado. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os juizados especiais da região possuem 8.884 agendamentos. São cidadãos em busca de resolução pacífica para problemas de ordem financeira ou familiar.
Nesta 13ª edição do evento, as pessoas buscam a negociação para conflitos que envolvem pensão alimentícia, guarda de menores, inventários, dívidas com bancos e financeiras e condominiais.
Somente em Montes Claros foram agendadas 480 audiências que começaram na segunda-feira e serão realizadas até sexta-feira.
O mutirão tem o objetivo de resolver conflitos em andamento no Judiciário, de forma pacífica, por meio do diálogo. Os interessados tiveram a primeira quinzena do mês passado para agendar as audiências.
“Mais de 12 mil audiências foram marcadas a mais em relação à última edição em todo o Estado. O que demonstra uma vigorosa crença no verbo conciliar como mecanismo de superar divergências e viabilizar acordos”, ressalta o desembargador Nelson Missias de Morais.
NOVIDADE
A novidade nesta edição foram os agendamentos feitos através do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que realiza o primeiro contato do cidadão e fornece informações sobre os locais onde o problema poderá ser resolvido (caso não seja competência do Cejusc) e orientações sobre a conciliação e a mediação.
Esse canal atende casos de dívidas, descumprimentos de obrigações, devolução de objetos emprestados, desvio de esgoto para o terreno do vizinho, criação de animais soltos que possam prejudicar ou incomodar os vizinhos, conflitos entre vizinhos, pensão alimentícia e guarda consensual de menores e inadimplência de condomínio.
O serviço de confirmação de paternidade é oferecido durante a semana, mas somente na comarca de Belo Horizonte. Por isso, o TJMG de Montes Claros recebeu até o dia 31 de outubro inscrições para o Mutirão “Direito de Ter Pai”. O evento vai acontecer em 23 de novembro, com os exames sendo realizados no momento da audiência.