(SEAPA/DIVULGAÇÃO)
Nove municípios mineiros, dentre eles três do Norte de Minas, terão até o dia 11 de dezembro audiências públicas do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
São eles: Campo Azul, Desterro do Melo, Dores de Guanhães, José Gonçalves de Minas, Presidente Juscelino, Senador Modestino Gonçalves, Taparuba, Ubaí e Verdelândia.
Paralisadas desde março, em decorrência da pandemia de Covid-19, as audiências públicas do programa foram retomadas no início de outubro.
Até o momento, 12 cidades de Minas Gerais já tiveram a audiência, que dá pontapé inicial para a regularização de terras devolutas no Estado.
SUPORTE
O superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Pedro Garcia, explica que as audiências têm objetivo de atender o agricultor e esclarecer dúvidas.
Nos encontros, detalha Garcia, “informamos sobre a legislação que trata da regularização fundiária em Minas e apresentamos toda a documentação que os interessados deverão levar, na data agendada, para o cadastramento”.
ESTRATÉGICO
O superintendente lembra, ainda, que o Programa de Regularização Fundiária Rural é considerado projeto estratégico do governo de Minas.
“O programa já vinha sendo realizado e, em 2019, entregamos 1.010 títulos. Este ano, em razão da pandemia, nossa meta será entregar mais 700 títulos, que já estão sendo finalizados pela nossa equipe interna, que providenciará uma agenda para as entregas”, complementa.
BALANÇO
Das audiências já realizadas desde a retomada dos trabalhos, Pedro Garcia avalia que o saldo foi positivo, com média de 25 a 30 participantes, sendo que, em algumas das 12 cidades, foi realizada mais de uma audiência. A segunda fase, do cadastramento, já está em andamento em parte dos municípios. A ação é feita pela vinculada da Seapa Emater-MG, após acordo técnico.
“O cadastramento ocorre posteriormente às audiências, abrindo um período de aproximadamente duas semanas em que estes produtores poderão levar a documentação informada no primeiro encontro. Depois da entrega destes documentos, será feita uma análise que definirá se a propriedade atende ou não aos requisitos da regularização fundiária”, detalha o superintendente.
Em algumas cidades, as prefeituras requisitaram o adiamento da fase de cadastramento, por conta do período eleitoral. Haverá um reagendamento que será divulgado para os posseiros interessados.
Para tirar dúvidas e ter acesso a outras informações sobre o processo de regularização fundiária, entre no site www.agricultura.mg.gov.br.
CRONOGRAMA
Campo Azul
Datas: 2 e 3/12/2020 (quarta e quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal - Rua Antônio Costa, 361, Centro
Mais informações: Fagner Pereira Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)
Ubaí
Datas: 26 e 27/11/2020 (quinta e sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Clube Recreativo de Ubaí – Praça Juscelino Braga, 37, Centro
Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)
Verdelândia
Data: 12/11/2020 (quinta-feira)
Horário: 9h
Local: Parque de Eventos Nerval Leite Flávio – Rua Teodomiro P. da Silva, bairro São Jorge
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)
*Com Agência Minas