A Prefeitura de Mirabela cancelou a concessão com a Copasa. A decisão havia sido tomada pela administração no início do ano sob a alegação de que a empresa, que oferece os serviços na cidade há 30 anos, realizou renovações de contratos com irregularidades.

Segundo o chefe de gabinete da prefeitura, Márcio Lopes, a equipe jurídica do município detectou falhas e não encontrou alternativa a não ser o cancelamento do contrato.

Ainda de acordo com a prefeitura, mesmo tendo a rede já instalada na porta das residências e uma estação de tratamento moderna à disposição, ambas construídas com dinheiro do governo federal, o preço praticado pela companhia para a captação do esgoto chega a até 95% do valor da água tratada e que, por isso, moradores não tinham condição de pagar pelo serviço. O resultado era a captação de menos de 50% do esgoto produzido pela população.

O município chegou a negociar com a Copasa a renovação de contrato por mais 30 anos, mas a companhia não aceitou reduzir a tarifa de coleta de esgoto, nem implantar tratamento de água nos distritos, além de recuperar áreas degradadas.

Ainda de acordo com a prefeitura, um estudo foi realizado levando em conta a prestação de serviços semelhantes em cidades como Francisco Sá, Pirapora, Bocaiuva, Buritizeiro, Sete Lagoas, e constatou o preço mais baixo do que o praticado em Mirabela.

A Decisão Declaratória de Nulidade do Contrato de Concessão permite que a atual concessionária permaneça com as atividades até que o município promova uma nova licitação ou crie uma autarquia para administrar os serviços.

A prefeitura agora aguarda manifestação da Copasa sobre o assunto. Uma comissão técnica será criada para acompanhar as tratativas e uma audiência pública será marcada para ouvir a opinião da população.

Procurada pela reportagem, a Copasa informou que vai se manifestar sobre o assunto somente após a conclusão da análise do processo de Mirabela.