(Codevasf/Divulgação)
As etapas das obras da Barragem de Jequitaí, esperada há 50 anos por moradores do Norte de Minas, vão ganhar agilidade em razão da publicação, nos próximos dias, de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), que irá transferir as competências do projeto, atualmente sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).
Como o Idene é uma autarquia estadual, que gere recursos próprios, a perspectiva é a de que sejam acelerados os processos de desapropriações, indenizações, de obtenção de licenças ambientais e de liberação de auxílio aos atingidos pelas obras da barragem.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), já assegurou o total de R$ 106 milhões para a conclusão do empreendimento nos orçamentos da União dos anos de 2020 e 2021. O valor é o mais representativo e vai assegurar o início da construção da barragem.
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) segue sendo signatária do empreendimento que vai beneficiar cerca de 500 mil moradores de 16 municípios mineiros.
A articulação do senador mineiro garantiu que a obra se tornasse tema de “interesse nacional” pelo governo federal.
Pacheco destacou ainda que a viabilização dos recursos foi possível após articulação conjunta com os parlamentares mineiros da bancada federal. “A nossa prioridade absoluta no Brasil é o enfrentamento à pandemia, mas é com satisfação que digo que as nossas grandes reivindicações de Minas estão sendo defendidas no Parlamento. A Barragem de Jequitaí, que é uma importante obra do Norte de Minas, deve finalmente sair do papel, o que deixa claro que estamos fazendo o nosso melhor no Congresso Nacional e não vamos parar”, destacou o presidente.
PROJETO
Iniciado em 2013, o Projeto Hidroagrícola de Jequitaí tem o objetivo de aproveitar o potencial do rio Jequitaí. A regularização da oferta de água vai reduzir os riscos de enchentes e, no outro extremo, a falta de água, em razão da seca, além de dinamizar o polo agroindustrial existente na região.
A obra prevê a construção de duas barragens de concreto, sendo a primeira formada por um lago de 9 mil hectares, que se estenderá pelas cidades de Jequitaí, Francisco Dumont e Claro dos Poções.
A segunda terá capacidade para irrigar 35 mil hectares. Uma área de preservação permanente, com cerca de 2,1 mil hectares, será implantada no entorno das estruturas.
A barragem 1 será destinada a múltiplos usos, como abastecimento de municípios vizinhos, controle de cheias, geração de energia, piscicultura, turismo e lazer. Já a barragem 2 tem como principal função abastecer os canais de irrigação e gerar 12,4 megawatts de energia.
Durante a fase de obras, serão criados 35 mil empregos diretos e 70 mil indiretos. Além disso, a entrada em operação da barragem vai permitir a geração de energia instalada de 20,6 megawatts, garantindo uma série de melhorias aos meios urbano e rural da região.