O Instituto Grande Sertão (IGS) está em fase final de elaboração do Plano de Manejo que tornará possível a criação do Monumento Natural do Curral de Pedras, em Jequitaí. O passo adiante foi possível graças ao cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A iniciativa tem o suporte do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Para acelerar o processo, estudos socioeco-nômicos foram intensificados, bem como as prospecções espele-ológicas, vez que esse é um dos destaques de potencial da área.

O Ministério Público, por meio das promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico e Justiça de Defesa do Rio São Francisco, realizou, no fim do ano passado, Audiência Pública necessária para a elaboração do documento e estudo para tornar realidade a unidade de conservação de 695 hectares localizada no Norte de Minas. 

A execução das ações necessárias (Nota Técnica para decreto e o Plano de Manejo) está a cargo do IGS, seguindo orientações do IEF em Montes Claros. O promotor Daniel Piovanelli coordena a articulação para o cumprimento do TAC.
PELA NATUREZA 

Diretor executivo do IGS, Eduardo Gomes explica que o nome “Curral” tem origem nos paredões de calcário que circundam uma grande área de cerrado, utilizados para criação de gado, “e que, atualmente servem de importante refúgio para a fauna e proteção da flora”. 
“Tanto é verdade que através da plataforma wikiaves foi possível registrar 234 espécies de aves na região de Jequitaí, território considerado de extrema importância biológica para conservação e proteção de aves, com destaque para espécies ameaçadas de extinção, como Maria-preta (Knipolegusfranciscanus), Gavião-de-penacho (Spizaetusornatus) e Gavião-pega-macaco (Spizaetustyrannus)”. 

Ainda de acordo com o dirigente do IGS, os levantamentos que constam do Plano de Manejo agora em execução detalham o entorno do Curral de Pedras, inserido essencialmente no bioma Cerrado, habitado por três tipos de ocupações, fazendas de pecuária extensiva, pequenas chácaras e sítios de agricultura familiar.

A área é visitada e estudada desde a década de 1970, “e todos os documentos apontam para a necessidade de sua proteção, por tratar-se de um sítio natural raro, singular”.
Gomes chama atenção para o grande potencial espeleológico e arqueológico do Monumento, com 28 ocorrências já listadas no Cadastro Nacional de Informações Espeleológi-cas. “De forma que a proposta de criação apresentada enquadra-se perfeitamente no que estabelece a Lei quanto à categoria de Unidades de Conservação denominada Monumento Natural”, argumenta, lembrando que a criação baseia-se na Lei Federal 9.985/2000 e na Estadual 20.922/2013, “além de seguir as orientações do Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais do Ministério do Meio Ambiente, bem como as orientações do IEF.

A criação de unidades de conservação (UC) são definidas por instrumentos legais instituídos a partir de 2000 pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC) e prevê a realização de estudos técnicos para definir a categoria da UC, sua
localização e limites, bem como atributos naturais que 
demandam proteção