Casos recentes de mortes após cirurgias plásticas, como a de uma mulher atendida pelo “Doutor Bumbum”, no Rio de Janeiro, remetem a falhas em hospitais e clínicas que poderiam ser evitadas. Neste ano, em seis cidades do Norte de Minas foram registrados 15 supostos erros médicos denunciados à Justiça –oito deles em Montes Claros. Desde 2015, foram 67 ações na região, 49 em Montes Claros.
Dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indicam a instauração de 28 processos no primeiro semestre de 2017 em cinco cidades norte-mineiras, 24 casos em Montes Claros. As ações pedem a reparação de danos por motivos que vão da dosagem inadequada de remédio a infecções e sequelas.
Na lista de reclamações durante a prestação do serviço, o alerta é ainda maior para os procedimentos estéticos, considerados hoje, pelo próprio Judiciário, como um dos principais motivos que levam pacientes a recorrer aos tribunais mineiros. Cerca de 20% dos processos são movidos por complicações nesta área.
A situação é agravada por profissionais não qualificados, clínicas clandestinas, desinformação das pessoas e desejo de se obter beleza a qualquer custo. “Há um crescimento da procura e, ao mesmo tempo, da oferta por quem não está capacitado”, diz Fábio Guerra, presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG).
O órgão evita falar sobre erros causados por médicos e não divulga dados, mas afirma que fiscaliza e acompanha as queixas. “Quando encontramos pessoas passando-se por especialistas, procedemos com denúncia ao Ministério Público”.
RISCOS
Membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), Alexander Nassif destaca outro agravante: a oferta do serviço pela internet. Segundo ele, os perigos à saúde para quem recorre às redes sociais e aceita ser operado por profissional sem a devida especialização são ainda maiores.
Um simples procedimento na pele pode causar queimaduras, manchas, cicatrizes e, não raro, mortes. “Um preenchimento labial, por exemplo, pode entupir artérias que têm ligação direta com os olhos e o cérebro. O resultado é a cegueira e danos cerebrais irreversíveis”, diz Nassif.
O paciente, porém, precisa saber que a maioria das cirurgias pode oferecer riscos. Seguir todas as orientações do pós-operatório também é fundamental.
PROTEJA-SE
A principal arma para se proteger de erros durante procedimentos estéticos é procurar, sempre, um profissional qualificado. É preciso saber se ele é da área de cirurgia plástica ou dermatologia – únicas especialidades autorizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O paciente pode acessar o site do Conselho Regional de Medicina (crmmg.org.br) e fazer a consulta por meio do registro profissional.
“Busque saber o que é proposto, se é seguro, entenda onde será realizada a intervenção, conheça a estrutura do local e saiba quais as possíveis complicações que podem surgir”, acrescenta o presidente do CRM-MG, Fábio Guerra.
* Com colaboração de Bruno Inácio e Christine Antonini
Frustração e silêncio
Apesar da possibilidade de acionar a Justiça, muitos preferem o silêncio. É o caso da dançarina Janete Cléia Silva que convive há 12 anos com as marcas pelo corpo de dois procedimentos malfeitos.
Ela fez uma mamoplastia redutora e colocou silicone nos dois seios. Também fez uma lipoaspiração para retirada de gordura da barriga.
“Meus seios ficaram tortos. O esquerdo ficou muito acima do normal. Ainda tentei fazer uma correção (com o mesmo médico), mas mesmo assim, a aréola ficou torta. Ainda tem meu umbigo que ficou desfigurado”, pontua.
A dançarina conta que não entrou na Justiça contra o médico cirurgião devido à burocracia. O que era para ser algo para contribuir com a autoestima dela, acabou dando dor de cabeça.
“Deixei isso para lá. Não quero voltar a fazer esse tipo de coisa, não vale a pena. Hoje tenho que adaptar minhas blusas, pois o peito fica estranho. Também tenho que usar roupas de cintura alta para não mostrar minha barriga”, lamenta.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não detalha quantas condenações foram dadas. No entanto, o desembargador Alexandre Quintino Santiago estima que a falha é comprovada em 50% dos casos.
Quem busca a reparação do dano, no entanto, deve ter paciência. Conforme o magistrado, o julgamento de uma ação dura, em média, três anos e meio. O processo é feito com o apoio de um perito, nomeado pelo Judiciário. “É ele quem vai nos dizer se o erro é fruto de conduta irregular, por falta de cuidado ou conhecimento”.
São julgadas as possíveis responsabilidades civis e criminais. Confirmada a falha, o juiz pode determinar o pagamento de indenizações. Nos casos mais graves, o médico pode até ser preso.
Os pacientes também podem denunciar supostos erros diretamente ao Conselho Regional de Medicina, pelo e-mail processos@crmmg.org.br.