A operação “Lata Velha”, que objetiva combater crimes contra a ordem tributária e econômica, assim como possíveis danos aos cofres do município de Coração de Jesus, no Norte de Minas Gerais, foi deflagrada ontem pela Receita Estadual, em parceria com o Ministério Público e a Polícia Militar. Os danos aos cofres públicos chegam a R$ 2 milhões.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro lojas de autopeças e na residência de seus administradores, em Montes Claros. A ação pretende reunir novas provas sobre esquema de sonegação fiscal e possíveis prejuízos causados por empresas do setor de autopeças, a partir da aquisição e venda de mercadorias sem documentação fiscal.

Segundo o promotor de Justiça Paulo César Vicente, que atua na comarca de Coração de Jesus, a investigação teve origem a partir do trabalho da Câmara Municipal da cidade, que instalou comissão especial para investigar os gastos do município com a manutenção dos veículos de sua frota, o que levou à instauração do procedimento investigatório criminal. Estão envolvidas no esquema quatro empresas do ramo de autopeças de Montes Claros.

“A comissão verificou superfaturamento – em alguns casos, superior a 1.000% – no fornecimento de peças, em relação ao preço de mercado”, afirma o promotor. 
 
IRREGULARIDADES 
Em Coração de Jesus, a investigação aponta para a venda de mercadorias superfaturadas ou sem a entrega dos produtos ou, ainda, entrega de peças usadas como se fossem novas. 

“Nossa investigação identificou na relação de vendas para a prefeitura emissão de notas fiscais de baterias para o mesmo veículo, em períodos menores que o prazo de garantia dado pelo fabricante”, contou o delegado fiscal da Receita Estadual em Montes Claros e coordenador da ação, Gilmar Barbosa. 

Os elementos de provas apreendidos serão analisados pela força-tarefa para apuração da sonegação tributária e para a responsabilização civil e criminal dos envolvidos. A Operação “Lata Velha” contou com a participação de 18 servidores da Receita Estadual, promotores de Justiça e apoio da Polícia Militar.

SAIBA MAIS
Gestão passada

Prefeitura de Coração de Jesus afirma que as acusações envolvem a gestão anterior e a atual não pode responder por elas. A administração coloca todos os servidores do município, incluindo o prefeito, à disposição para esclarecimentos.